Atendimentos ocorrem de 4 a 29 de maio e incluem acordos familiares, pequenas causas e emissão de documentos
A população da zona Norte de Manaus contará com atendimentos gratuitos da Justiça Itinerante entre os dias 4 e 29 de maio. A iniciativa é voltada principalmente a quem enfrenta dificuldades para acessar o sistema judiciário.
Os serviços serão oferecidos de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no estacionamento da Faculdade de Tecnologia da Amazônia, localizada na avenida Margarita, nº 05, no bairro Nova Cidade.
Serviços oferecidos
Entre os atendimentos disponíveis estão:
- Acordos na área de família, como divórcio consensual, pensão alimentícia, guarda de filhos e dissolução de união estável
- Pequenas causas de até 20 salários mínimos, incluindo cobranças, danos materiais e problemas com prestação de serviços
- Orientação jurídica gratuita
- Emissão da segunda via de certidões de registro civil
A proposta é facilitar o acesso à Justiça e resolver demandas de forma rápida, sem custos para a população.
Documentação necessária
Para ser atendido, é necessário apresentar documentos originais e cópias, como RG, CPF e comprovante de residência. Dependendo do tipo de solicitação, também podem ser exigidos documentos específicos, como certidão de casamento, nascimento dos filhos ou comprovantes relacionados ao caso.
Atenção
Os atendimentos são destinados apenas à abertura de processos mediante acordo entre as partes. Casos que já estão em andamento não serão atendidos durante a ação.
