Documento vai identificar docentes da educação básica e superior e garantir benefícios como acesso a ferramentas de trabalho e descontos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (11), a Lei nº 15.202/2025, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A medida integra o programa Mais Professores pelo Brasil, lançado em janeiro, e tem como objetivo valorizar o magistério, promover a qualificação e incentivar a carreira docente no país.
O documento terá validade em todo o território nacional e poderá ser emitido em formato digital e físico. Será destinado a professores da educação básica e superior, das redes pública e privada. A emissão dependerá de regulamentação por decreto e portaria do Ministério da Educação (MEC).
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que a educação deve ser prioridade máxima dos governantes.
“A educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania dessa nação”, afirmou o presidente.
A CNDB vai reunir informações como nome, CPF, filiação, residência, data de nascimento, instituição de ensino à qual o docente está vinculado e foto 3×4. Entre os benefícios previstos estão acesso a softwares de trabalho, descontos em eventos culturais e hospedagens.
O projeto foi elaborado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que comemorou a sanção.
“Todo professor, seja do ensino fundamental, médio, universidade ou Instituto Federal, vai ter a garantia dessa Carteira Nacional Docente por lei. É uma forma de reconhecer, porque todas as profissões passam pelo professor”, disse.
A iniciativa também recebeu apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que ressaltou o papel dos professores na formação da sociedade.
Segundo o MEC, a criação da CNDB deve beneficiar aproximadamente 2,3 milhões de docentes no país. O programa Mais Professores pelo Brasil também prevê medidas como Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações de valorização profissional em parceria com bancos públicos e ministérios.
