Prefeito apresentou mudanças na legislação sanitária e atualizou empresários sobre obras de revitalização da região central
O prefeito de Manaus, Renato Junior, anunciou nesta sexta-feira (7) medidas de desburocratização para o comércio e reforçou as ações de revitalização do Centro Histórico da capital. As propostas foram apresentadas durante uma reunião com empresários na Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus).
Entre as medidas está a regulamentação da legislação sanitária municipal, que, segundo a Prefeitura, será atualizada após quase 30 anos. A mudança prevê que estabelecimentos com irregularidades passíveis de correção sejam inicialmente notificados para realizar as adequações antes da aplicação de penalidades.
Nova regra muda fiscalização sanitária
De acordo com o prefeito, a atualização busca reduzir a insegurança para comerciantes e empresários durante as fiscalizações.
A nova regulamentação estabelece que problemas sanitários que possam ser corrigidos deverão gerar primeiro uma notificação. O estabelecimento terá a oportunidade de fazer as adequações necessárias antes da aplicação de multas ou outras penalidades.
Renato Junior afirmou que a intenção da medida é garantir o cumprimento das normas de segurança alimentar sem transformar a fiscalização em um obstáculo para quem empreende.
Segundo a Prefeitura, a legislação atual foi criada há quase três décadas e precisa ser adaptada ao crescimento da cidade e às necessidades atuais do setor produtivo.
Obras avançam no Centro de Manaus
Durante o encontro com os empresários, a Prefeitura também apresentou informações sobre as obras de revitalização do Centro de Manaus.
Entre as intervenções estão a requalificação das ruas Marcílio Dias, Doutor Moreira e Guilherme Moreira, além da implantação da primeira Rua Gastronômica de Manaus, na rua Ferreira Pena, conhecida como Rua do Sarará.
A previsão da Prefeitura é entregar a Rua Gastronômica em 15 de novembro. O espaço foi projetado para receber atividades comerciais e gastronômicas e, segundo a administração municipal, deve contribuir para o turismo, a circulação de pessoas e a geração de empregos na região central.
Rua Gastronômica terá 17 árvores preservadas
A Prefeitura também voltou a afirmar que as 17 árvores existentes na rua Ferreira Pena serão mantidas durante a execução do projeto.
Segundo Renato Junior, as árvores serão incorporadas ao novo desenho paisagístico da via e também poderão ser utilizadas como suporte para a iluminação cênica.
A proposta faz parte das ações do programa de revitalização do Centro e pretende combinar intervenções urbanas, valorização histórica e preservação ambiental.
CDL destaca impacto no comércio
O presidente da CDL Manaus, Ralph Assayag, avaliou que a aproximação entre o poder público e o setor produtivo pode contribuir para discutir problemas enfrentados pelos comerciantes.
Segundo ele, as obras de revitalização das ruas do Centro podem aumentar a circulação de consumidores e dar maior visibilidade ao comércio tradicional da região.
Assayag também destacou a mudança na legislação sanitária como uma medida de interesse dos empresários, principalmente pela previsão de notificação antes da aplicação de penalidades em casos que possam ser corrigidos.
A Prefeitura informou que o encontro também serviu para reunir demandas dos empresários e encaminhá-las às secretarias responsáveis pelas áreas envolvidas.
