Evento reunirá autoridades de todo o país para debater desigualdades históricas no pacto federativo e fortalecer Norte e Nordeste
O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou nesta terça-feira (2), em transmissão ao vivo direto de Brasília (DF), que a capital amazonense será sede de um grande seminário nacional sobre justiça tributária e equidade no financiamento municipal. O encontro reunirá prefeitos, vereadores, governadores, parlamentares e especialistas de todo o Norte e Nordeste, colocando Manaus no centro do debate sobre o pacto federativo.
O anúncio ocorreu após reunião estratégica na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), onde foi apresentado o painel do Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (Ifem). Os dados expõem desigualdades profundas que afetam municípios da região Norte há mais de seis décadas.
Números mostram desigualdade estrutural
Segundo o Ifem, Manaus está entre os municípios mais prejudicados do Brasil no repasse de recursos:
- 92% dos municípios recebem proporcionalmente mais que Manaus;
- No FPM, a capital é pior financiada que 98% das cidades;
- No SUS, está atrás de 99% dos municípios;
- Na educação, 95% recebem mais;
- Na compensação por recursos naturais, Manaus fica abaixo de 98% dos demais municípios.
“O povo que protege a floresta é o mais subfinanciado do país. Isso é injustiça histórica”, afirmou o prefeito ao destacar o impacto dos números.
Mapa evidencia abismo entre regiões
O estudo apresentou um mapa de calor que reforça o contraste:
- Sul, Sudeste e Centro-Oeste aparecem com bom financiamento;
- Norte e Nordeste surgem em vermelho, indicando subfinanciamento crônico.
“Não é incompetência, é desigualdade. É isso que estamos enfrentando de frente”, disse Almeida.
Seminário reunirá lideranças de todo o país
O evento em Manaus deve reunir:
- Prefeitos dos 61 municípios do Amazonas;
- Representantes de estados do Norte e Nordeste;
- Senadores e deputados federais;
- Assembleias Legislativas;
- Especialistas em federalismo fiscal.
O objetivo é construir propostas conjuntas para reequilibrar o pacto federativo e garantir tratamento tributário igualitário às regiões mais afetadas.
Zona Franca e novo ciclo econômico
Apesar de a Zona Franca de Manaus estar garantida constitucionalmente até 2075, o prefeito defendeu a criação de um novo pilar econômico baseado na justiça tributária.
“Sem equidade no financiamento municipal, não há modelo de desenvolvimento que sustente o Amazonas pelas próximas décadas”, disse.
Responsabilidade histórica
Ao final da transmissão, o prefeito destacou a dimensão do compromisso assumido:
“Vamos liderar essa pauta nacional. Vamos unir o Norte e o Nordeste e corrigir seis décadas de distorções. É hora de garantir igualdade para o povo da Amazônia”, afirmou.
A data do seminário será divulgada nos próximos dias.
