Nova categoria permitirá aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas; proposta está em consulta pública até 2 de novembro
O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para atuação de instrutores autônomos de trânsito, profissionais que poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A medida faz parte das mudanças propostas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em consulta pública até o dia 2 de novembro.
Para se tornar instrutor autônomo, será necessário concluir um curso de formação específico, com aulas voltadas ao desenvolvimento de habilidades pedagógicas, conhecimento técnico das leis de trânsito e condução responsável. Após a formação, o candidato passará por uma prova de avaliação, e os aprovados receberão certificado de conclusão.
O profissional também deverá obter autorização do Detran para exercer a atividade. Seu nome será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista pública com todos os instrutores habilitados.
O veículo utilizado nas aulas — seja do aluno ou do instrutor — deve seguir as condições de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo o limite de tempo de fabricação e a identificação visível de “veículo de aprendizagem”. As aulas ministradas precisarão ser informadas ao Detran local.
A nova categoria permitirá diferentes formas de contratação, inclusive para instrutores que já trabalham em autoescolas e queiram atuar também de forma independente. A fiscalização será feita pelos Detrans, e durante as aulas o profissional deverá portar CNH, credencial de instrutor ou crachá, licença de aprendizagem e certificado do veículo.
A Carteira de Identificação Profissional do instrutor autônomo será emitida gratuitamente no site da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), desde que o candidato cumpra todos os requisitos exigidos.
Segundo o governo federal, as novas regras para a CNH buscam modernizar e baratear o processo de habilitação, principalmente para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A expectativa é de que o custo para tirar a CNH — hoje em torno de R$ 3,2 mil — possa cair até 80%.
Os exames teórico e prático continuarão obrigatórios para a emissão do documento.
