Ação busca barrar o gasto desnecessário com atrações musicais diante de dificuldades e necessidades enfrentadas pelo município
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Tefé suspenda ou cancele os shows da cantora Simone Mendes e dos cantores Pablo e Marcynho Sensação, programados para a 22ª Festa da Castanha, entre 1º e 4 de maio. O custo médio da contratação dos artistas ultrapassa R$ 2,1 milhões, valor que, segundo o MP, poderia ser destinado a áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
A recomendação, expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, considera a realidade econômica do município, que até março estava em situação de emergência por causa da estiagem e queimadas. Caso os contratos já tenham sido assinados, o MP orienta a imediata suspensão ou rescisão, sob pena de adoção de medidas judiciais.
O órgão também destaca que, além dos cachês, o município terá que arcar com custos de estrutura para o evento, como sonorização, iluminação e banheiros químicos, sem comprovação de parcerias ou convênios para custear essas despesas.
O promotor de Justiça Vítor Rafael de Morais Honorato apontou que a Prefeitura não comprovou a origem de emendas parlamentares citadas para o financiamento dos shows. Durante reunião no início de abril, o município se comprometeu a apresentar documentos que até agora não foram entregues.
De acordo com o MP, o valor reservado para investimentos culturais na Lei Orçamentária Anual (LOA) de Tefé é de pouco mais de R$ 825 mil — bem abaixo do montante necessário para bancar os shows nacionais. Para o promotor, a situação evidencia uma “inversão de valores” e afronta princípios da administração pública, podendo configurar improbidade administrativa.
O Ministério Público recomenda ainda que o cancelamento dos shows seja informado em até 24 horas nas mídias oficiais da Prefeitura. Em até 48 horas, o órgão deverá ser comunicado oficialmente sobre o cumprimento ou não da recomendação.
