Pedido urgente à Justiça prevê vistorias, cadastro de famílias e aluguel social para moradores de áreas com risco de desbarrancamento
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) pediu à Justiça medidas urgentes para proteger moradores ameaçados pelo fenômeno das terras caídas em Anamã, no interior do Amazonas. O órgão cobra vistorias técnicas e assistência às famílias que vivem em áreas com risco de desbarrancamento.
A medida prioriza as comunidades ribeirinhas de Terra Vermelha e Cuia, além de um trecho da área portuária que afeta duas ruas da cidade. Nessas regiões de várzea, a vazante extrema dos rios provocou rachaduras no solo e aumentou a instabilidade dos barrancos.
Defesa Civil terá dez dias para vistoriar áreas
O MPAM estabeleceu prazo de dez dias para que as Defesas Civis municipal e estadual realizem vistorias nas áreas consideradas vulneráveis. A análise deve avaliar as condições do solo e os aspectos hídricos da região.
O objetivo é dimensionar o risco e identificar imóveis que possam precisar de interdição imediata.
A determinação também prevê que a Prefeitura de Anamã e o Governo do Amazonas façam o cadastramento das famílias que vivem nas áreas de risco.
Caso alguma residência precise ser interditada, os moradores deverão ser encaminhados para programas de aluguel social e outros benefícios habitacionais disponíveis.
Desmoronamento deixou 72 pessoas desabrigadas
O alerta considera também o histórico de ocorrências no município. Em 2024, um grande desmoronamento de terra atingiu Anamã, afetou 16 famílias e deixou 72 pessoas desabrigadas.
O fenômeno das terras caídas é comum em áreas de barranco na Amazônia e pode se intensificar durante períodos de vazante. Com o recuo das águas, alterações na sustentação do solo podem provocar rachaduras e deslizamentos.
O pedido do MPAM tem caráter preventivo e busca identificar os pontos de maior risco antes que novos desmoronamentos atinjam as moradias.
