Plataforma tem 30 dias para remover ofertas da substância usada no garimpo; metal tóxico já contaminou comunidades indígenas e peixes na região
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a plataforma de e-commerce Shopee retire imediatamente todos os anúncios que comercializam mercúrio líquido, substância cuja venda é proibida e que tem impulsionado o garimpo ilegal na Amazônia. A orientação foi emitida no âmbito do projeto Rede sem Mercúrio, lançado em fevereiro de 2024 para combater a cadeia de abastecimento do metal pesado no ambiente digital.
Segundo o MPF, a comercialização do produto viola os próprios Termos de Serviço da empresa e a Política de Produtos e Serviços Proibidos da Shopee, que não permite a venda de itens perigosos ou controlados. A plataforma tem 30 dias para retirar os anúncios identificados por palavras-chave relacionadas ao mercúrio.
Caso descumpra a recomendação, a empresa poderá ser responsabilizada judicialmente.
O procurador responsável pelo documento, André Luiz Porreca Cunha, destacou que, se a plataforma insistir em manter esse tipo de anúncio, deverá implementar controles rígidos:
“Caso a Shopee opte por manter os anúncios em sua plataforma, deverá estabelecer rigoroso controle no comércio de mercúrio, instituindo mecanismo que condicione a publicação dos anúncios à apresentação de documentação exigida”, cita o texto.
Garimpo e contaminação
O mercúrio é amplamente usado no garimpo ilegal para separar o ouro de sedimentos, e grande parte da substância acaba despejada em rios e na atmosfera da Amazônia. Pesquisadores classificam o metal como altamente tóxico, capaz de causar danos neurológicos e afetar especialmente gestantes e crianças.
Levantamentos recentes mostram a dimensão do problema:
- 56% das mulheres e crianças Yanomami da região de Maturacá (AM) apresentam contaminação por mercúrio;
- Peixes consumidos em seis estados amazônicos apresentaram níveis de mercúrio 21,3% acima do limite tolerado.
Como o metal se acumula na cadeia alimentar e permanece por longos períodos no ambiente, seus efeitos são duradouros e atingem diretamente comunidades que dependem dos rios para alimentação e sustento.
O MPF também recomendou ao Ibama a proibição total do uso de mercúrio na mineração na Amazônia, reforçando a série de medidas que buscam frear o avanço do garimpo e proteger a saúde das populações tradicionais.
