Órgão independente amplia serviços e reforça políticas inclusivas no Amazonas
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) passou a funcionar de forma independente e concentrou seus serviços de atendimento ao público na sede localizada na Rua Marquês de Quixeramobim, 210, bairro Flores, em Manaus. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.
A pasta, voltada à execução de políticas públicas de inclusão, oferece serviços como:
- Emissão de carteirinhas de identificação para Pessoas com Deficiência (CiPcD), Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e Transporte Intermunicipal (Passe Legal).
- Orientação jurídica e solicitação de cadeiras de rodas, pelo programa Inclusão sobre Rodas.
- Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), em parceria com a SSP-AM.
- Serviço gratuito de intérprete de Libras, presencial ou online (solicitação aqui).
Expansão das políticas e nova gestão
A secretaria foi desvinculada da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e passou a ter gestão própria, sob o comando de Selma Trindade Nunes, nomeada pelo governador Wilson Lima em abril de 2025. Segundo Nunes, a mudança visa fortalecer políticas de inclusão com mais atenção, recursos e profissionais.
Para atendimento institucional, a comunicação será feita pelo e-mail [email protected] ou pelas redes sociais @sepcdam.
Programas e benefícios
A SEPcD oferece o programa +Crédito Inclusão, uma linha de financiamento para PcDs autônomas que desenvolvem atividades produtivas. O crédito é disponibilizado em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
Além disso, o Amazonas Eficiente, antigo “Amazonas Mais Inclusão”, auxilia no acesso a direitos como educação, saúde e trabalho, com atendimento nos centros de convivência Magdalena Arce Daou e Padre Pedro Vignolia.
Inclusão sobre Rodas
Lançado em dezembro de 2024, o programa Inclusão sobre Rodas distribui cadeiras de rodas para PcDs em situação de vulnerabilidade. A meta inicial era entregar 1 mil cadeiras, das quais 600 já foram distribuídas. A solicitação pode ser feita pelo e-mail [email protected].
Parcerias e descentralização
Os serviços da SEPcD continuam disponíveis nos Prontos Atendimento ao Cidadão (PAC), garantindo acesso descentralizado para emissão de documentos e solicitações.
Com a independência da secretaria, a expectativa é de mais avanços e atendimento qualificado para a população PcD no Amazonas.
