Manaus concentra 38 ocorrências de propaganda eleitoral irregular; Atalaia do Norte e Iranduba têm uma denúncia cada
O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, já recebeu 40 denúncias de propaganda eleitoral irregular no Amazonas. Manaus concentra a maior parte dos registros, com 38 ocorrências. Atalaia do Norte e Iranduba registraram uma denúncia cada.
Entre os cargos mais citados nas reclamações está o de deputado estadual, com 14 registros, seguido pela disputa para o governo do Amazonas, com 12 ocorrências.
Entre as principais queixas estão o arremesso de santinhos para dentro de residências particulares e o uso irregular de carros de som.
Como denunciar
Para registrar uma reclamação pelo Pardal, o eleitor deve apresentar informações sobre o caso e anexar provas, como fotos, vídeos ou áudios. Também é necessário descrever a situação de forma clara.
Após o recebimento da denúncia, a Justiça Eleitoral analisa as informações e verifica se houve irregularidade em propriedade pública ou privada.
Caso a infração seja confirmada, o candidato ou partido pode ser autuado e notificado para corrigir a situação. Se a determinação não for cumprida, o caso pode ser encaminhado ao Ministério Público para eventual representação judicial.
Fiscalização
A fiscalização das regras eleitorais envolve diferentes instituições. O Ministério Público atua na prevenção e no combate a abusos, enquanto a OAB orienta sobre a legislação eleitoral. O Tribunal de Justiça também coopera com a Justiça Eleitoral durante o período de campanha.
Criado em 2016, o Pardal é gratuito e está disponível para celulares e tablets. O aplicativo permite que qualquer cidadão encaminhe denúncias sobre possíveis irregularidades durante as eleições.
