Fiscalização apreendeu e descartou 80 quilos de produtos vencidos ou mal armazenados após denúncia de irregularidades
Uma fiscalização realizada nesta segunda-feira (12) resultou na autuação de um supermercado da rede DB, localizado na zona sul de Manaus, por comercialização de 80 quilos de alimentos impróprios para o consumo. A ação foi conduzida pelo Procon-AM (Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas) após denúncia sobre a possível venda de produtos fora do prazo de validade.
Segundo o órgão, o item inicialmente denunciado não foi encontrado. No entanto, durante a vistoria completa no estabelecimento, os fiscais identificaram diversas irregularidades, como armazenamento inadequado, datas de validade adulteradas e forte odor em áreas de estocagem, indicando risco à saúde dos consumidores.
Nos setores de açougue e congelados, foram encontrados diferentes tipos de carnes e frangos em más condições de conservação, além de produtos vencidos, embalagens violadas ou amassadas, alimentos descongelados e itens fora do prazo de validade.
Entre os produtos apreendidos e descartados estavam carnes, frangos, salsichas, linguiça, pão de alho, manteiga e feijoada em lata, totalizando 80 quilos. Todo o material foi inutilizado no próprio local, conforme os procedimentos adotados pelo Procon-AM.
O supermercado responderá a processo administrativo e poderá sofrer multa e outras penalidades previstas em lei. De acordo com o instituto, o estabelecimento infringiu os artigos 8º, 18, 31 e 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que tratam da proteção à saúde e segurança, responsabilidade por vício do produto, oferta adequada de informações e práticas abusivas.
O Procon-AM orienta que consumidores que identificarem irregularidades façam denúncias pelos telefones (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512, pelo e-mail [email protected], presencialmente na sede do órgão, localizada na avenida André Araújo, nº 1500, bairro Aleixo, ou ainda pelas redes sociais oficiais do instituto.
