Evento reuniu autoridades e reforçou compromisso com o direito à moradia
A Semana Solo Seguro – Favela, promovida pelo Poder Judiciário estadual, foi encerrada nesta sexta-feira (13) em Manaus, com a participação da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins.
A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca ampliar o acesso à moradia formalizada, especialmente em áreas de vulnerabilidade social. No Amazonas, a edição de 2025 resultou em 13.819 regularizações fundiárias, beneficiando diretamente mais de 69 mil pessoas.
Impacto social e articulação institucional
Durante o evento, Yara Lins destacou a importância da regularização fundiária para garantir dignidade e segurança jurídica às famílias.
“A regularização transforma vidas e garante dignidade. O Tribunal de Contas segue atento para que esses direitos cheguem a quem mais precisa”, afirmou a conselheira.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reforçou que a ação representa um compromisso permanente do Judiciário com a melhoria das condições de vida da população.
Além do TCE-AM, o evento contou com representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Manaus, Anoreg/AM, OAB-AM, Defensoria Pública e parlamentares.
