Nova lei garante acesso a terapias avançadas, vacinas e testes diagnósticos
Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 15.385, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13), institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
O objetivo é modernizar o sistema e garantir acesso a inovações como terapias avançadas, vacinas e novos testes diagnósticos. A norma foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na sexta-feira (10), durante a inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do InCor, em São Paulo.
Diretrizes da política
- Redução da dependência de importações;
- Estímulo à transferência de tecnologia;
- Incentivo a parcerias público-privadas;
- Valorização da produção nacional;
- Capacitação tecnológica e geração de inovação.
A lei também garante acesso universal e igualitário a vacinas, medicamentos e produtos de terapia avançada, com princípios como gratuidade, promoção de estratégias de educação em saúde e ampliação do acesso a tratamentos inovadores.
Inovação e pesquisa
O texto prevê:
- Fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa;
- Estímulo à criação de startups de biotecnologia voltadas a vacinas e medicamentos oncológicos;
- Apoio ao uso de inteligência artificial em pesquisas;
- Incentivo à adoção do sequenciamento genético.
