Ação durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais garantiu acesso ágil à Justiça para viajantes
Para ampliar o acesso à Justiça e garantir a resolução rápida de conflitos, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou atendimentos presenciais no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes durante a “II Semana Nacional dos Juizados Especiais”. A ação, que ocorreu entre os dias 2 e 6 de junho, contemplou o fluxo intenso de passageiros e ofereceu suporte para demandas envolvendo companhias aéreas, como atraso ou cancelamento de voos, extravio de bagagens e overbooking.
Os viajantes que buscaram atendimento puderam formalizar reclamações judiciais de forma imediata por meio da atermação. A desembargadora Nélia Caminha Jorge, coordenadora dos Juizados Especiais do TJAM, destacou a importância da iniciativa. “Nosso objetivo é estar onde a população precisa da Justiça. Sabemos que o aeroporto concentra diariamente centenas de pessoas em trânsito, muitas delas enfrentando problemas que exigem uma resposta rápida”, afirmou.
O atendimento no aeroporto chamou atenção pela agilidade. Alexandre Nicácio, de 22 anos, precisou do serviço após ter seu voo adiantado e perder o embarque. Ele tentou comprar uma nova passagem com milhas, mas a companhia aérea negou a modalidade. O jovem ficou três dias no aeroporto até ser orientado pela equipe do TJAM, que deu início ao processo para solicitar indenização. “Eu não sabia que poderia acionar a Justiça aqui mesmo no aeroporto. Me orientaram, ouviram meu caso e já deram início ao processo. Foi tudo muito rápido”, relatou.
A juíza Vanessa Mota, vice-coordenadora dos Juizados Especiais do TJAM, reforçou a relevância da iniciativa. “Estamos aqui para escutar, orientar e encaminhar situações para resolução judicial quando necessário. A Justiça precisa estar acessível, e essa ação simboliza exatamente isso”, disse.
Além dos atendimentos no aeroporto, a Semana Nacional dos Juizados Especiais também contou com um mutirão de 1.500 audiências de conciliação, palestras com especialistas e o serviço da Justiça Itinerante em um shopping na zona Leste de Manaus. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca ampliar a atuação dos Juizados na solução de conflitos de menor complexidade.
