Ministério Público pede que vendas fiquem paralisadas até que festival comprove segurança e regras de proteção ao consumidor
A venda de ingressos para o Festival Folclórico de Parintins 2026 foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta quarta-feira (3), mas voltou a ser alvo de disputa judicial. Poucas horas após a decisão do desembargador Airton Luís Corrêa Gentil liberar a comercialização, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou com um Agravo Interno para tentar reverter o entendimento e restabelecer a suspensão.
A Amazon Best, empresa responsável pela bilheteria oficial do evento, havia pedido a retomada das vendas sob alegação de que a paralisação causaria prejuízos aos bois Garantido e Caprichoso. O TJAM acatou o argumento e derrubou a liminar da 17ª Vara Cível que impedia a venda dos bilhetes.
Com isso, a Amazon Best anunciou que as vendas oficiais serão retomadas no sábado (6), às 10h (horário de Brasília), pela Bilheteria Digital, com tabela de preços aberta e regras de meia-entrada garantidas em lei.
MP contesta retomada
No recurso apresentado no fim da tarde, o MPAM afirma que a comercialização só deve ocorrer após:
- comprovação de condições mínimas de segurança no evento;
- atendimento integral às normas de defesa do consumidor;
- informações claras sobre preços e oferta de ingressos.
Os promotores Edilson Queiroz Martins e Marina Campos Maciel sustentam ainda que os camarotes — setor que movimenta cerca de R$ 8 milhões — continuaram sendo vendidos normalmente, o que enfraquece o argumento de prejuízo financeiro apresentado pela Amazon Best.
O órgão também alerta para risco aos consumidores, caso a venda avance antes da análise do mérito da ação.
Próximos passos
O MPAM pede que o próprio relator reconsidere a decisão que autorizou as vendas. Caso isso não ocorra, solicita que o caso seja analisado pela Terceira Câmara Cível do TJAM.
A discussão segue baseada em princípios constitucionais, no Código de Defesa do Consumidor e no Código de Processo Civil, segundo o Ministério Público.
Enquanto isso, o clima entre expectativa dos fãs dos bois e a pressão jurídica promete marcar o início da corrida por ingressos para a edição 2026 do festival mais aguardado da Amazônia.
