Serviço funciona na UEA até 30 de outubro e atende casos como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e cobranças
Moradores de Manaus podem buscar atendimento jurídico gratuito na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no Centro da capital, até 30 de outubro. O serviço é oferecido pelo Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que disponibiliza uma unidade móvel no estacionamento da instituição.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto nos feriados. A Faculdade de Direito da UEA fica na rua Major Gabriel, nº 767.
Entre os serviços disponíveis estão orientações e ações relacionadas a divórcio consensual, guarda de filhos, pensão alimentícia e dissolução de união estável. O atendimento também contempla ações de cobrança de até 20 salários mínimos, conforme as regras dos Juizados Especiais.
Documentos são necessários
Para receber atendimento, o morador deve apresentar documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência.
Nos casos de divórcio, também é necessário levar a certidão de casamento. Quando houver filhos menores de 18 anos, devem ser apresentadas ainda as certidões de nascimento.
Para solicitar atendimento relacionado à pensão alimentícia, o interessado precisa apresentar também comprovante de conta bancária para desconto em folha e os três últimos contracheques.
Justiça Itinerante seguirá para outros bairros
O atendimento realizado na UEA faz parte de um cronograma do Núcleo de Justiça Itinerante para ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário.
Depois do período no Centro, a unidade será instalada na Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), na avenida Constantino Nery, bairro Chapada, entre os dias 2 e 27 de novembro.
Em dezembro, o serviço seguirá para o Centro Integrado de Ensino Josefina Rosa de Mattos (CIME), na rua São Paulo, bairro Jorge Teixeira. O atendimento está previsto para ocorrer entre 30 de novembro e 18 de dezembro.
A iniciativa permite que moradores tenham acesso gratuito a serviços jurídicos sem precisar se deslocar até uma unidade permanente do Judiciário, aproximando o atendimento das diferentes regiões da cidade.
