Fiscalizações encontraram jornadas de até 24 horas, falta de registro, alojamentos inadequados e riscos à segurança em obras e um canil
Quarenta e um trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em Manaus durante três fiscalizações realizadas entre os dias 6 e 19 de agosto de 2026. As ações ocorreram em duas obras da construção civil e em um canil.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, foram encontradas situações como jornadas exaustivas, condições degradantes, falta de registro formal e riscos à saúde e à segurança.
As fiscalizações fazem parte da Operação Resgate VI, força-tarefa nacional coordenada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
Trabalhadores cumpriam jornadas superiores a 24 horas
A fiscalização realizada em 19 de agosto ocorreu após uma denúncia feita pelos próprios trabalhadores. Vinte e quatro pedreiros foram encontrados em condições que, segundo a Inspeção do Trabalho, configuravam jornada exaustiva.
Eles haviam sido recrutados em diferentes estados, principalmente do Nordeste, e levados para Manaus para trabalhar na construção de um galpão.
Segundo a fiscalização, alguns trabalhadores permaneciam mais de 24 horas seguidas em atividades de concretagem. Foram relatadas até 150 horas extras em um único mês.
Os intervalos também não eram respeitados. Durante a jornada, trabalhadores relataram pausas de cerca de 20 minutos para alimentação.
A empresa também aplicava suspensões com descontos nos salários como forma de punição e, segundo a fiscalização, houve resistência em custear o retorno dos trabalhadores aos municípios de origem.
Obra tinha portão trancado e risco de queda
Em outra fiscalização, iniciada em 6 de agosto, 16 trabalhadores foram resgatados de uma obra de montagem de estruturas metálicas e cobertura de um galpão.
Nenhum deles tinha registro formal. O portão do canteiro permanecia trancado e apenas o responsável pela obra tinha a chave, o que restringia a saída dos trabalhadores.
No local, eles trabalhavam a mais de 10 metros de altura sem sistemas de proteção contra quedas e utilizavam andaimes irregulares.
Também foram encontradas instalações elétricas improvisadas, com fios expostos e partes energizadas acessíveis.
O único vaso sanitário ficava a céu aberto, sem paredes, cobertura, porta ou instalação hidráulica adequada. Entre os trabalhadores havia um adolescente de 17 anos, que foi afastado da atividade.
A obra foi embargada por apresentar risco grave e iminente. Mesmo após o embargo, a fiscalização encontrou trabalhadores no local nos dias 7 e 11 de agosto, com apoio da Polícia Federal.
Trabalhadora de canil cumpria jornada de até 18 horas
Em uma terceira fiscalização, uma trabalhadora foi resgatada de um canil onde, segundo a fiscalização, estava sem registro e morava no próprio local de trabalho.
Ela recebia cerca de R$ 800 por mês e começava a trabalhar por volta das 5h30, permanecendo em atividade até a noite. A jornada chegava a quase 18 horas por dia, sem descanso semanal regular.
Entre as funções estavam limpeza, alimentação, higienização, administração de medicamentos e cuidados com os animais.
A trabalhadora também ficava exposta a fezes, urina e outros materiais potencialmente contaminados. A fiscalização apontou falta de comprovação do fornecimento adequado de equipamentos de proteção.
O espaço utilizado como alojamento apresentava problemas de higiene e condições inadequadas de habitabilidade, além de favorecer a presença de insetos e roedores.
Após o resgate, ela foi retirada do local e encaminhada para um espaço seguro.
Fiscalização cobra direitos trabalhistas
Nas três ações, foram determinadas a regularização dos vínculos trabalhistas e a adoção de medidas para garantir os direitos dos trabalhadores.
No caso do canil, foram assegurados R$ 7.530 em verbas trabalhistas. Na obra onde 24 trabalhadores foram resgatados, os valores ultrapassaram R$ 218 mil.
Os trabalhadores também poderão ter acesso ao seguro-desemprego específico destinado a vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão, conforme os requisitos legais.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que ainda serão lavrados autos de infração pelas irregularidades encontradas.
Como denunciar
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar.
É possível informar detalhes sobre o local, as condições de trabalho e outras informações que possam ajudar na apuração. A partir da denúncia, os órgãos de fiscalização podem avaliar o caso e realizar uma inspeção.
