Proposta na Câmara Municipal de Manaus prevê medida de segurança no transporte coletivo entre 20h e 5h
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) propõe a criação do programa Transporte Seguro Mulher, que prevê a oferta de ônibus ou espaços exclusivos para mulheres durante o período noturno no transporte coletivo da capital amazonense.
A proposta é de autoria do vereador Capitão Carpê (PL) e tem como objetivo ampliar a segurança das passageiras que utilizam o transporte público entre 20h e 5h.
Pelo projeto, nesse período poderiam ser disponibilizadas linhas exclusivas ou veículos específicos dentro das linhas regulares, destinados ao público feminino.
Espaços reservados nos ônibus
De acordo com o texto, também poderá ser adotada a reserva de assentos ou áreas específicas para mulheres dentro dos ônibus, caso estudos técnicos indiquem que essa seja a alternativa mais viável para o sistema de transporte coletivo.
A medida seria voltada para mulheres de todas as idades.
O projeto também prevê que crianças de até 12 anos, desde que estejam sob responsabilidade da passageira, possam embarcar nos espaços destinados ao público feminino.
Caso aprovado, o programa deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo municipal, que ficará responsável por definir a forma de implementação no sistema de transporte da cidade.
