Prefeitura e Defensoria Pública definiram a reabertura do cadastro habitacional para incluir famílias que atendam aos critérios do programa Minha Casa, Minha Vida
Famílias que ocupavam um terreno na rua 7 de Maio, no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus, poderão ser contempladas com moradias no conjunto habitacional que será construído no local. A definição foi anunciada nesta quarta-feira (4), após reunião entre o prefeito Renato Junior e representantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
O atendimento será feito por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida, chamado de Morar Melhor em Manaus. Para receber uma unidade, as famílias deverão atender aos critérios estabelecidos pelo programa.
“É muito bom saber que, depois de uma longa conversa, as pessoas que se enquadram nas regras do governo federal vão receber sua moradia no habitacional, pelo ‘Minha Casa, Minha Vida’, que também é o ‘Morar Melhor’, da Prefeitura de Manaus. Todos saem ganhando, tanto o poder público quanto as pessoas que mais precisam, que é o verdadeiro objetivo de construir um habitacional ali no Santa Etelvina”, afirmou o prefeito.
O terreno pertence ao município e receberá 320 unidades habitacionais. Para possibilitar a participação de famílias que ainda não possuem cadastro habitacional, a prefeitura vai reabrir o sistema de inscrições, que estava fechado.
A Defensoria Pública ficará responsável por orientar os moradores, enquanto as duas instituições atuarão em conjunto no processo de cadastramento e nos encaminhamentos necessários. Os compromissos firmados durante a reunião foram registrados em ata.
Atendimento às famílias
Participaram do encontro os defensores públicos Carlos Almeida Filho e Thiago Rosas, além do secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Junior Nunes. Thiago Rosas também coordena o Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) da Defensoria.
Renato Junior destacou a atuação conjunta dos órgãos para buscar uma solução habitacional para as famílias.
“É sobre isso, ser servidor. Tanto eu, como prefeito, quanto o secretário de Habitação e os defensores, que defendem gratuitamente o povo. Quero agradecer, em nome da população de Manaus e de todos os servidores da prefeitura, o empenho dos defensores. É uma Defensoria Pública que sai do gabinete e vai à rua ouvir o clamor e a necessidade da população. Mesmo sendo Poder Executivo e Defensoria Pública, estamos caminhando com o mesmo objetivo, que é solucionar os problemas das pessoas que mais precisam”, destacou o prefeito.
