Proposta será discutida no Confaz e busca reduzir pressão causada pelo conflito no Oriente Médio e evitar paralisação de caminhoneiros após aumento do diesel
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal apresentará aos estados uma proposta para alterar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A medida busca conter a pressão nos preços, intensificada pelo conflito no Oriente Médio, além de evitar uma possível greve de caminhoneiros após a alta do diesel.
A proposta deve ser debatida durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal e presidido pelo próprio ministro da Fazenda. Haddad não detalhou o conteúdo da iniciativa, mas afirmou que eventuais ajustes na política tributária não devem comprometer a saúde fiscal das unidades federativas.
Segundo o ministro, um dos fatores considerados pelo governo é o aumento da arrecadação estadual de ICMS após ações federais de combate à sonegação no setor de combustíveis, como a Operação Carbono Oculto. Ele citou ainda a recente aprovação da Lei do Devedor Contumaz, que combate a inadimplência fiscal recorrente e, caso adaptada às legislações estaduais, pode ampliar a arrecadação dos estados.
“Isso é um dado positivo, que a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, afirmou Haddad em entrevista na sede do Ministério da Fazenda.
Na semana passada, o governo federal já havia zerado temporariamente as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel como forma de tentar conter a alta do combustível. Ainda assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o impacto da medida para o consumidor depende também da colaboração dos estados e pediu “boa vontade” dos governadores.
Os estados, no entanto, demonstraram resistência à proposta de reduzir o ICMS. Em nota divulgada na terça-feira (17), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) argumentou que experiências anteriores mostram que reduções de tributos sobre combustíveis nem sempre são repassadas ao consumidor final. Segundo o órgão, esse tipo de medida pode resultar em perda de arrecadação sem queda efetiva nos preços.
Fiscalização
Além da subvenção ao diesel, o governo federal também anunciou medidas permanentes de fiscalização e transparência para combater aumentos abusivos no preço dos combustíveis. Os critérios para identificar práticas de especulação devem ser definidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Haddad afirmou ainda que a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar possíveis irregularidades no mercado e garantir que a redução de impostos federais seja efetivamente repassada ao consumidor.
“Os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular”, afirmou o ministro. Segundo ele, mesmo após as medidas adotadas pelo governo, nem todos os postos reduziram o preço do diesel nas bombas.
