Grupo vai acompanhar ameaças à integridade das informações e assessorar a Corte durante o processo eleitoral de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, que terá entre as atribuições o acompanhamento de possíveis ameaças à circulação de informações durante as eleições de 2026.
O novo grupo deverá monitorar o uso indevido de inteligência artificial (IA) e a disseminação de desinformação durante o período eleitoral. O conselho também vai prestar assessoramento ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em medidas destinadas a preservar a normalidade do processo eleitoral.
Quem fará parte do conselho do TSE
O conselho reunirá profissionais de diferentes áreas relacionadas ao acompanhamento do ambiente informacional durante as eleições. Entre os setores previstos estão tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública.
Os nomes dos integrantes ainda não foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral.
As reuniões serão realizadas mensalmente, e o conselho tem previsão de funcionamento até 31 de dezembro de 2026.
A criação do grupo ocorre em meio ao aumento da preocupação com o uso de ferramentas de inteligência artificial para produzir conteúdos capazes de alcançar grandes públicos durante campanhas eleitorais.
Quais são as regras para uso de IA nas eleições
O TSE aprovou em março regras específicas para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas são direcionadas a candidatos e partidos e estabelecem restrições para evitar o uso indevido da tecnologia no processo eleitoral.
Uma das regras determina que provedores de inteligência artificial não podem oferecer, mesmo quando solicitados pelos usuários, sugestões sobre em quem votar.
A medida busca impedir que sistemas de IA direcionem a escolha do eleitor por meio de recomendações automatizadas.
TSE também prevê medidas contra desinformação
Além das regras para inteligência artificial, a Justiça Eleitoral estabeleceu medidas relacionadas à circulação de conteúdos considerados prejudiciais ao processo eleitoral.
Entre as normas estão restrições a conteúdos com montagens envolvendo candidatos, além do uso de imagens ou vídeos de nudez e pornografia em ataques e práticas de misoginia digital.
O TSE também prevê a responsabilização judicial de provedores de internet em situações relacionadas à não remoção de perfis falsos e conteúdos ilegais publicados por usuários, conforme as regras eleitorais.
Quando serão as eleições de 2026?
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão:
- presidente da República;
- governadores;
- senadores;
- deputados federais;
- deputados estaduais;
- deputados distritais.
O segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos.
Por que o monitoramento da IA preocupa a Justiça Eleitoral?
A criação do conselho ocorre diante da possibilidade de ferramentas de inteligência artificial serem utilizadas para produzir e distribuir conteúdos em larga escala durante o período eleitoral.
Para o eleitor, a medida representa uma intensificação do acompanhamento sobre conteúdos digitais que possam interferir no debate público ou comprometer a integridade das informações.
A estratégia do TSE é identificar riscos relacionados à desinformação e ao uso indevido de tecnologias antes e durante a campanha, ampliando o monitoramento para além das medidas adotadas somente depois que conteúdos potencialmente prejudiciais já tenham circulado.
