Visita a Manaus e à Terra Indígena Yanomami busca acompanhar políticas públicas e avaliar as condições das comunidades da região
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, fará uma diligência em Manaus e na Terra Indígena Yanomami, na comunidade Maturacá, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A data da viagem ainda será definida.
O requerimento para a realização da visita foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela subcomissão. A proposta foi apresentada pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Visita vai acompanhar políticas públicas
A diligência faz parte do plano de trabalho da subcomissão, aprovado em maio, e terá como objetivo verificar de perto a situação das comunidades indígenas e a execução das políticas públicas destinadas aos povos Yanomami.
Segundo o requerimento, a visita também deverá ajudar os parlamentares a identificar medidas para aperfeiçoar as ações de saúde, proteção e garantia de direitos destinadas à população indígena.
A comitiva deve passar por Manaus e seguir até a comunidade Maturacá, localizada na Terra Indígena Yanomami, em São Gabriel da Cachoeira.
Senadora cita emergência em saúde
Na justificativa do pedido, Damares Alves menciona medidas adotadas pelo governo federal desde 2023 para enfrentar a crise de saúde e combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
Entre as ações citadas estão a declaração de emergência em saúde pública de importância nacional e a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami).
A senadora também cita medidas previstas no Decreto nº 11.405/2023, relacionado às ações de enfrentamento da emergência e proteção do território indígena.
Situação ainda é considerada grave
Apesar das medidas adotadas pelo governo federal, Damares afirma que a situação de vulnerabilidade dos povos Yanomami permanece grave.
Segundo a senadora, a presença dos parlamentares nas comunidades permitirá verificar diretamente as condições enfrentadas pela população e acompanhar a implementação das políticas públicas.
A data da diligência ainda será definida pela subcomissão. O grupo deverá avaliar, durante a visita, os resultados das ações em andamento e possíveis medidas para fortalecer a proteção dos direitos das comunidades Yanomami no Amazonas.
