Política e Economia

Foto: Lyon Santos/ MDS
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Pesquisa publicada na The Lancet destaca impacto do programa na saúde da população, especialmente crianças e idosos

Um estudo publicado nesta quarta-feira (29) na revista científica The Lancet Public Health revelou que o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Brasil, teve impacto direto na saúde da população ao longo dos últimos 20 anos. Segundo a pesquisa, entre 2004 e 2019, o programa evitou mais de 700 mil mortes e 8 milhões de internações hospitalares, com efeitos ainda mais significativos em crianças menores de cinco anos e idosos acima de 70.

O levantamento foi conduzido por pesquisadores da Fiocruz, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade de Barcelona, e analisou dados de 3.671 municípios, que concentram mais de 87% da população brasileira.

É a primeira vez que se realiza uma análise de longo prazo sobre o impacto do Bolsa Família na redução da mortalidade por todas as causas e em todas as idades. Avaliações anteriores já haviam apontado que o programa ajudou a diminuir doenças como tuberculose, HIV/Aids e problemas de saúde infantil e materna, especialmente nas populações mais vulneráveis.

“Nossa pesquisa demonstra que políticas de transferência de renda bem estruturadas salvam vidas. O Bolsa Família não é apenas uma ferramenta contra a pobreza, ele tem impactos concretos na saúde pública”, afirma Daniella Cavalcanti, da UFBA, uma das autoras do estudo.

Os resultados mostram que os efeitos são mais expressivos quando o programa tem alta cobertura (atinge mais famílias elegíveis) e alta adequação (valor médio suficiente para atender as necessidades). Nessas condições, a mortalidade infantil caiu 33% e as internações de idosos foram reduzidas pela metade.

Para Davide Rasella, da Universidade de Barcelona, o estudo reforça a importância de proteger os mais pobres, principalmente em tempos de crise. “Em um cenário de múltiplas crises – econômica, sanitária e climática – reforçar programas como o Bolsa Família é decisivo para proteger populações vulneráveis.”

Além de analisar os dados passados, os pesquisadores também projetaram os efeitos do programa até 2030. A estimativa é que, com a expansão do Bolsa Família em cobertura e valor, seja possível evitar outras 683 mil mortes e mais de 8 milhões de internações no país.

“O estudo é fundamental para um debate atual e urgente”, avalia Rômulo Paes, pesquisador da Fiocruz e ex-diretor do Bolsa Família. “Apostar no bem-estar social não é gasto, é investimento. Traz vantagens sociais, econômicas e ambientais, especialmente em um mundo cada vez mais afetado pelas mudanças climáticas, que atingem os mais pobres de forma desproporcional.”

Combate à fome e desenvolvimento sustentável

Os autores destacam que os resultados do estudo dialogam diretamente com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada pelo Brasil durante a presidência do G20, em 2024. A pesquisa também fortalece os compromissos do país com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente o ODS 3, que busca garantir saúde e bem-estar para todos até 2030.

“A experiência brasileira mostra ao mundo que combater a fome e a pobreza também é investir em saúde pública e desenvolvimento humano sustentável”, reforça Daniella.

O Bolsa Família hoje

Criado em 2004, o Bolsa Família é hoje um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, beneficiando mais de 20 milhões de famílias, o que corresponde a 55 milhões de pessoas. O programa tem orçamento anual de cerca de US$ 34,5 bilhões e repassa uma média de US$ 139 mensais por família, desde que cumpram exigências nas áreas de saúde e educação, como manter crianças na escola e acompanhar a vacinação.

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