Convênio firmado entre os governos do Amazonas e de São Paulo permitirá análises no Imesc, agilizando o reconhecimento de filiação em famílias de baixa renda
O Governo do Amazonas assinou um convênio com o Governo de São Paulo para a realização de 2.500 exames de DNA gratuitos que estavam represados por falta de recursos. Os testes serão processados pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), referência nacional em perícias genéticas, e devem acelerar investigações de paternidade, garantindo direitos a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Pelo acordo, caberá à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) do Amazonas repassar os recursos necessários e cadastrar os beneficiários indicados pelos centros de referência de assistência social. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficará responsável pela coleta do material biológico nos municípios, enquanto o Imesc realizará as análises laboratoriais e emitirá os laudos periciais.
Segundo a Sejusc, milhares de processos aguardavam a prova genética para conclusão. Com a parceria, o prazo médio entre coleta e entrega do resultado deve cair de vários meses para poucas semanas. O governo estadual destaca que a medida fortalece a justiça gratuita, facilita o acesso à pensão alimentícia e ao registro civil, além de assegurar benefícios como inclusão em programas sociais e plano de saúde.
“Estamos dando um passo concreto para romper o ciclo de vulnerabilidade que atinge muitas famílias. O exame de DNA gratuito não é um favor, é um direito que garante cidadania e dignidade às crianças”, afirmou a secretária da Sejusc. A expectativa é concluir as 2.500 análises em até um ano, priorizando casos com determinação judicial ou nos quais a criança esteja sem registro de paternidade.
