Projeto segue para a Câmara e busca melhorar acesso e qualidade do atendimento à primeira infância
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que cria o Cadastro Brasileiro de Creches, iniciativa que visa centralizar informações sobre estabelecimentos voltados ao atendimento de crianças de 0 a 6 anos. A proposta, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), foi modificada pelo relator Flávio Arns (PSB-PR) para incluir dados das áreas de saúde, assistência social e proteção infantil, além das informações sobre as creches.
O novo sistema permitirá que famílias e gestores públicos consultem a qualidade das creches, garantindo maior transparência e monitoramento das condições oferecidas. Segundo Flávio Arns, a qualidade dos estabelecimentos varia muito entre as regiões do país, dificultando a implementação de atividades adequadas para o público infantil.
O projeto altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) e estabelece que a União deverá integrar bancos de dados das áreas de educação, saúde e assistência social, permitindo um acompanhamento detalhado das condições das creches.
Com a aprovação na Comissão de Educação (CE), o projeto segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para votação no Plenário do Senado. Caso aprovado, a medida pode representar um avanço significativo na garantia de acesso e qualidade dos serviços de creche, beneficiando milhares de famílias brasileiras.
