Serviços essenciais serão mantidos; rede estadual de ensino deverá compensar horas letivas
O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo na sexta-feira, 30 de junho, nas repartições públicas estaduais, um dia após o feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (29).
A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 13, é válida para órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo. No entanto, serviços essenciais como os atendimentos de saúde pública permanecerão funcionando normalmente.
Para garantir que não haja prejuízo à população, o decreto determina que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) organize um plano de compensação das horas letivas nas escolas da rede estadual, conforme prevê a legislação educacional.
Já a Secretaria de Administração e Gestão será responsável por organizar a compensação das horas dos servidores públicos afetados pela medida.
