Projeto aprovado na Aleam quer incentivar a ecofrota e reduzir impactos da poluição atmosférica
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou um projeto de lei que prevê desconto de 50% no valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículos elétricos registrados no estado. O benefício será válido por cinco anos, a partir da publicação da norma no Diário Oficial.
A proposta, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), tem como objetivo estimular a chamada “ecofrota” e contribuir para a redução da poluição atmosférica, especialmente em áreas urbanas.
O texto aprovado é uma versão reformulada de um projeto apresentado em 2023, que chegou a ser aprovado, mas foi vetado pelo governo e arquivado. Segundo o parlamentar, a nova redação trouxe os ajustes necessários para corrigir os pontos que haviam motivado o veto anterior.
— Reconhecemos que o projeto anterior precisava de ajustes. Com as devidas correções, reapresentamos a proposta para incentivar a aquisição de veículos que ajudam a reduzir a poluição e a degradação ambiental — explicou Péricles.
O deputado argumenta que veículos movidos a diesel são responsáveis por cerca de 50% da emissão de fuligem no ar e que incentivar a substituição da frota pode gerar impactos positivos diretos na saúde da população.
— Reduzir essa poluição é essencial para melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, menos poluição significa menos gastos públicos com doenças respiratórias e outros problemas de saúde — afirmou.
O projeto de lei segue agora para sanção do governador do Amazonas. Se sancionado, o estado se junta a outras unidades da federação que já oferecem isenção ou desconto no IPVA para veículos híbridos e elétricos.
