Declaração feita em plenário repercutiu negativamente e pode levar à responsabilização civil e criminal da parlamentar Elizabeth Maciel (Republicanos)
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, nesta quarta-feira (1º), um inquérito civil para investigar a conduta da vereadora Elizabeth Maciel de Souza (Republicanos), de Borba (AM), após declarações feitas em plenário em que afirmou ser “a favor da violência contra a mulher”. A fala ocorreu na última segunda-feira (29) e ganhou grande repercussão.
Segundo o MP, a apuração busca verificar se a conduta da parlamentar pode gerar responsabilização civil, inclusive por dano moral coletivo. O promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher, responsável pelo caso, afirmou que a fala não se enquadra como liberdade de expressão nem está protegida pela imunidade parlamentar, podendo ser caracterizada como discurso de ódio e até configurar crime previsto no Código Penal.
“Existe todo um arcabouço normativo que proíbe a conduta, podendo até mesmo configurar crime. Portanto, o Ministério Público adotará as providências necessárias para apurar os fatos e promover eventual responsabilização nas esferas cível e penal”, disse o promotor.
Providências
O inquérito determina que a vereadora seja notificada para apresentar esclarecimentos em até 10 dias. Também serão anexadas matérias jornalísticas, publicações em redes sociais, comentários sobre o caso e a gravação do discurso feito no plenário Wilson Maués.
A Delegacia de Borba foi requisitada para instaurar procedimento criminal, que pode incluir investigação por apologia ao crime e violência política.
Paralelamente, o MPAM expediu recomendação à Câmara Municipal para que adote medidas contra discursos de ódio em plenário. A orientação é que a presidência da Casa e os vereadores evitem declarações discriminatórias ou que incentivem violência, sob pena de responsabilização judicial.
“O discurso proferido, infelizmente, reproduz e reforça uma realidade machista, sexista e misógina que vem sendo combatida há anos. O cenário se agrava quando levado em consideração que as palavras foram proferidas em sessão solene da Casa Legislativa, por uma representante do povo, cujas ideias são indiscutivelmente formadoras de opinião pública”, afirmou o promotor.
A Câmara deverá informar ao MP, em até 30 dias, quais medidas foram adotadas. Caso contrário, o órgão poderá acionar a Justiça.
Repercussão
Na sessão de segunda-feira (29), a vereadora afirmou que “tem mulher que merece apanhar” e chegou a dizer que já presenciou situações em que mulheres teriam se machucado sozinhas para acusar homens de agressão.
A declaração foi criticada pela Câmara Municipal e pela Prefeitura de Borba, que classificaram as falas como inaceitáveis e reforçadoras de estereótipos discriminatórios. A Polícia Civil também abriu investigação e informou que Elizabeth Maciel pode ser responsabilizada criminalmente.
Após a repercussão, a parlamentar publicou um vídeo em suas redes sociais pedindo desculpas. Ela reconheceu ter utilizado “uma expressão totalmente inadequada e infeliz”.
“De forma alguma foi minha intenção justificar ou naturalizar qualquer forma de violência. Fui extremamente infeliz da maneira como me expressei e lamento profundamente que minhas palavras possam ter causado ofensas, especialmente a você mulher”, disse.
A vereadora também afirmou que pretende refletir sobre o episódio e se comprometeu a adotar uma postura mais responsável em suas próximas manifestações.
