Confederação nacional afirma que desoneração pode reduzir custos do agronegócio e conter impacto nos preços dos alimentos
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução imediata e temporária dos tributos que incidem sobre o óleo diesel no país.
O pedido foi formalizado na terça-feira (10), por meio de ofícios enviados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao colegiado que reúne as secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.
Segundo a entidade, a proposta inclui a desoneração de tributos federais, como PIS, Pasep e Cofins, além de impostos estaduais, principalmente o ICMS.
De acordo com a CNA, os tributos federais representam cerca de 10,5% do preço do diesel, enquanto os estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao valor final do combustível.
A confederação argumenta que a medida é necessária diante da alta recente nos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, cenário que pressiona os custos de produção no Brasil.
Em ofício ao Ministério da Fazenda, o presidente da CNA, João Martins, afirmou que o setor agropecuário enfrenta um momento sensível, marcado pelo período de plantio e colheita da segunda safra.
Segundo ele, o diesel tem impacto direto tanto na produção quanto na logística do agronegócio.
Para a entidade, a redução temporária dos tributos poderia amenizar o impacto da alta dos combustíveis na economia, ajudando a conter pressões sobre os preços dos alimentos e sobre a inflação.
No documento enviado ao Confaz, a CNA também destacou que a iniciativa pode contribuir para um ambiente macroeconômico mais estável, favorecendo inclusive a trajetória de redução da taxa básica de juros, a Selic.
A confederação afirmou ainda que permanece à disposição do governo para colaborar com propostas voltadas à redução dos custos logísticos e produtivos, especialmente diante dos impactos de conflitos geopolíticos na economia global.
