Recursos serão usados para formar estoques de combustível antes da seca e garantir o abastecimento de termelétricas no interior
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o repasse de R$ 308 milhões para a compra antecipada de combustível utilizado por termelétricas que atendem municípios do interior do Amazonas. A medida busca evitar problemas no abastecimento de energia durante o período de seca.
Um segundo pedido para liberação de recursos adicionais ainda será analisado pela agência, em um processo separado e sem data definida.
A decisão foi tomada por unanimidade durante a 18ª Reunião Pública Ordinária da diretoria da Aneel, realizada na terça-feira (8). O relator, diretor Willamy Moreira Frota, atendeu parcialmente aos pedidos apresentados pelas empresas Aggreko, Powertech e Oliveira Energia, produtoras independentes de energia.
Segundo a Aneel, a antecipação permite formar estoques de combustível durante o período em que os rios ainda apresentam condições favoráveis para a navegação. A estratégia busca reduzir os custos e evitar dificuldades de transporte durante a estiagem.
Combustível será distribuído para 26 municípios
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverá antecipar os recursos até 25 de setembro de 2026, respeitando os limites aprovados pela Aneel.
A autorização prevê a compra de aproximadamente 42,2 milhões de litros de combustível, distribuídos entre as três empresas:
- Aggreko: 36,4 milhões de litros;
- Powertech: 4,2 milhões de litros;
- Oliveira Energia: 1,6 milhão de litros.
A Aggreko pretende formar estoques extras para 20 municípios, entre eles Alvarães, Carauari, Itamarati, Japurá, Juruá, Maraã, Tefé, Uarini, Eirunepé, Envira, Ipixuna, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Fonte Boa, Jutaí, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.
A Powertech terá recursos para atender Manicoré, Novo Aripuanã e Apuí. Já a Oliveira Energia solicitou a antecipação para Santa Isabel do Rio Negro e Pauini.
De acordo com as empresas, os municípios que não estão nas listas não devem enfrentar grandes dificuldades para o transporte de combustível, considerando a experiência de anos anteriores.
Medida tenta evitar racionamento durante a seca
A antecipação ocorre diante da preocupação com os impactos da estiagem sobre o transporte de combustíveis no Amazonas. Durante as secas de 2023 e 2024, municípios como São Gabriel da Cachoeira e Benjamin Constant enfrentaram racionamento de energia.
Na época, os cortes eram realizados por zonas e chegaram a durar seis horas consecutivas em alguns períodos.
A formação antecipada dos estoques busca garantir combustível suficiente para o funcionamento das termelétricas durante a época de menor navegabilidade dos rios.
Aneel ainda vai analisar custos extras
As empresas também pediram o reconhecimento de custos adicionais relacionados à logística de transporte e armazenamento do combustível. Entre as despesas estão aluguel de balsas e empurradores, operações de transbordo, armazenamento, estoque sobre águas e mão de obra.
O relator, no entanto, não autorizou neste momento o reembolso desses custos pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).
Segundo Frota, assumir essas despesas representaria um gasto novo, fora do modelo habitual de reembolso, e poderia ampliar o uso da CCC para despesas que não estavam previstas originalmente nos contratos.
A CCC é um encargo incluído nas contas de energia elétrica de consumidores de todo o país. O recurso é usado para subsidiar a geração de energia nos Sistemas Isolados, que não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e estão concentrados principalmente na Região Norte.
O pedido de reembolso dos custos logísticos, inclusive os relacionados às estiagens de 2023 e 2024, deverá ser analisado posteriormente.
Antes disso, o relator solicitou manifestação do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), além de nova análise técnica da Aneel.
