Levantamento mostra avanço na última década, mas revela desigualdades entre setores e impacto da escolaridade na busca por registro
Uma nova edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (19) pelo IBGE, revela que apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria no Brasil possuía registro no CNPJ em 2024. O número representa 6,6 milhões de profissionais formalizados em um universo de 25,5 milhões de autônomos.
Apesar de ainda baixa, a formalização cresceu nos últimos 12 anos. Em 2012, somente 15% dos autônomos tinham CNPJ. O índice subiu para 20,2% em 2019 e chegou a 25,8% em 2024. Ainda assim, os trabalhadores por conta própria continuam representando uma fatia expressiva do mercado: 25,2% dos 101,3 milhões de ocupados no país.
Segundo o IBGE, o registro no CNPJ abre portas para benefícios como a emissão de notas fiscais, acesso a crédito, contratação formal de funcionários e vantagens previdenciárias. Mesmo assim, muitos negócios ainda funcionam na informalidade.
Para o analista da pesquisa, William Kratochwill, o tamanho reduzido dos empreendimentos está entre os fatores que afastam os trabalhadores do processo de formalização.
“Como o empreendimento que eles têm ainda é pequeno, não veem essa necessidade, ainda não foram demandados a ter uma formalização da sua atividade”, explica.
Ele acrescenta que, para alguns, os custos podem pesar: “A formalização pode acabar incorrendo em tributos e coisas com as quais ela não está preparada”.
Desigualdade entre os setores
A pesquisa mostra disparidades significativas entre os ramos de atuação. O comércio lidera a proporção de trabalhadores por conta própria com CNPJ (33,2%), seguido pelos serviços (31,5%) e pela indústria (23,4%). A construção aparece bem abaixo, com 15,2%, enquanto o setor agropecuário tem o índice mais baixo de formalização, apenas 7,2%.
Escolaridade influencia formalização
O levantamento também revela uma relação direta entre escolaridade e formalização. Entre trabalhadores sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, somente 11,2% têm CNPJ. Já entre aqueles com ensino superior completo, o índice sobe para 48,4%.
“A baixa escolaridade, às vezes, limita a pessoa em relação ao conhecimento de como fazer para se formalizar”, explica Kratochwill.
Baixa sindicalização
Outro dado destacado pela pesquisa é o baixo nível de sindicalização entre autônomos: apenas 5,1% são filiados a sindicatos — quase metade da taxa observada na população ocupada em geral (8,9%).
Embora tenha havido avanços ao longo dos anos, os números mostram que a informalidade ainda marca o universo dos trabalhadores por conta própria no país, especialmente entre os profissionais com menor escolaridade e nos setores que operam em menor escala.
