Nova plataforma permite consultar histórico de fiscalização; dois postos da capital receberam a pior avaliação da agência
Os consumidores de Manaus já podem consultar o histórico de fiscalização dos postos de combustíveis antes de abastecer. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou o aplicativo “ANP com VC – Postos”, que reúne informações sobre a qualidade dos combustíveis, fiscalizações e irregularidades registradas em estabelecimentos de todo o país.
Levantamento realizado pelo g1 na plataforma mostra que dois postos ativos de Manaus receberam nota zero, a pior classificação atribuída pela agência. Ambos estão localizados no bairro Educandos, na Zona Sul da capital. Outros 40 postos aparecem com nota 3 na avaliação.
Segundo a ANP, a nota varia de 0 a 5 e é calculada a partir do histórico de infrações relacionadas à qualidade e à quantidade do combustível fornecido, além dos resultados das análises laboratoriais realizadas pela agência nos últimos cinco anos.
Mais de 1,8 mil fiscalizações
Dados da ANP apontam que, entre janeiro de 2021 e o primeiro semestre de 2026, foram realizadas 1.823 ações de fiscalização no mercado de combustíveis em Manaus. Desse total, 1.263 ocorreram em campo.
Os postos de combustíveis concentraram a maior parte das operações, com 1.105 fiscalizações, sendo 789 presenciais.
No mesmo período, a agência lavrou 247 autos de infração e realizou 49 interdições em postos da capital.
As penalidades podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão temporária das atividades ou até mesmo a perda da autorização para funcionamento. A aplicação das sanções ocorre somente após a conclusão do processo administrativo, com direito à ampla defesa.
Já as interdições têm caráter cautelar e são adotadas quando há risco ao consumidor, como comercialização de combustível fora das especificações ou fornecimento de volume inferior ao indicado nas bombas. Após a regularização, o estabelecimento pode voltar a funcionar.
Como funciona a avaliação
O sistema considera o histórico dos últimos cinco anos, atribuindo pesos diferentes conforme a gravidade e o tempo da ocorrência.
Entre os critérios utilizados estão:
- infrações relacionadas à qualidade ou quantidade registradas nos últimos dois anos (peso 2);
- infrações entre dois e cinco anos (peso 1);
- análises laboratoriais com irregularidades nos últimos dois anos (peso 1);
- análises irregulares entre dois e cinco anos (peso 0,5).
No mapa do aplicativo, os postos são identificados por cores: estabelecimentos com melhor desempenho aparecem em verde, enquanto aqueles com nota zero são destacados em vermelho.
Consulta pelo celular
Disponível gratuitamente, o aplicativo permite localizar postos próximos utilizando a geolocalização do celular ou realizar buscas por município, nome do estabelecimento ou CNPJ.
Ao selecionar um posto, o consumidor pode acessar informações como:
- histórico de fiscalizações realizadas pela ANP;
- resultados das análises de qualidade dos combustíveis;
- situação da autorização de funcionamento;
- origem dos combustíveis comercializados;
- endereço e CNPJ do estabelecimento;
- canal para denúncias de irregularidades e de preços considerados abusivos.
Segundo a ANP, a ferramenta foi criada para ampliar a transparência do mercado de combustíveis e permitir que os consumidores tenham acesso a informações oficiais antes de decidir onde abastecer.
