Novas regras entram em vigor esta semana e podem reduzir em até 80% o custo para obter a habilitação
As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer ainda esta semana, logo após a publicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União (DOU). A medida dispensa a obrigatoriedade das aulas em autoescola para quem deseja obter o documento pela primeira vez.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que a publicação deve ocorrer nesta terça-feira (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto que também marcará o lançamento do novo aplicativo CNH do Brasil, ferramenta que permitirá ao candidato estudar as regras de trânsito diretamente pelo celular.
Segundo o Ministério dos Transportes, as mudanças podem reduzir em até 80% o custo total do processo de habilitação.
📌 O que muda na CNH
• Abertura do processo – poderá ser feita online, no site do Ministério dos Transportes ou no app da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
• Aulas teóricas – conteúdo será disponibilizado gratuitamente pela internet; quem preferir pode continuar estudando presencialmente em autoescolas.
• Aulas práticas – carga horária mínima cai de 20 para 2 horas.
O candidato poderá escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou treinamento personalizado.
Também será permitido treinar com carro próprio.
• Exames – provas teórica e prática continuam obrigatórias, assim como coleta biométrica e exame médico, realizados presencialmente.
• Instrutores autônomos – serão regulados pelos Detrans e terão atuação registrada pela Carteira Digital de Trânsito.
Apesar da flexibilização, o governo reforça que todos os candidatos continuam submetidos às avaliações oficiais, sendo necessário demonstrar conhecimento e capacidade de condução segura para obter a habilitação.
