Medida busca ampliar concorrência, reduzir custos e aumentar oferta de rotas na região.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para o projeto de lei que autoriza empresas aéreas sul-americanas a operarem voos domésticos na Amazônia Legal. A proposta pretende aumentar a competitividade do setor em uma região marcada por limitações logísticas, baixa oferta de rotas e alto custo de passagens.
O pedido de urgência foi apresentado pelo deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) e outros parlamentares. Segundo Leite, a medida é fundamental para reduzir custos e ampliar a conectividade:
“Hoje, quem vive na Amazônia paga caro e tem poucas opções de deslocamento. Precisamos ampliar a concorrência e garantir mais voos para reduzir custos e diminuir o isolamento da região”, afirmou.
O projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir que companhias estrangeiras operem voos com origem ou destino em municípios da Amazônia Legal. Atualmente, três empresas concentram mais de 99% do mercado aéreo nacional, o que, segundo o texto, limita a oferta e pressiona os preços.
A proposta também destaca o desinteresse de empresas nacionais em explorar rotas na região, apesar da demanda existente, o que contribui para a baixa conectividade entre cidades amazônicas.
Coordenador da Bancada do Norte, Sidney Leite tem articulado iniciativas voltadas à integração regional por meio da ampliação da malha aérea. O projeto de cabotagem aérea integra esse conjunto de medidas e é acompanhado da defesa de investimentos em infraestrutura aeroportuária.
Entre as ações está o programa “Ampliar”, do governo federal, que prevê atrair investimentos privados para construção, reforma e gestão de aeroportos de pequeno porte. Na primeira etapa, 19 terminais estão incluídos, sendo nove na Amazônia Legal. Na região Norte, estão contemplados os aeroportos de Parintins, Barcelos e Itacoatiara (AM), além de Araguaína (TO) e Cacoal (RO).
“São cidades estratégicas para o desenvolvimento regional e que necessitam urgentemente de infraestrutura aeroportuária para atender não só o fluxo local, mas também fomentar o turismo e o comércio interestadual”, disse o deputado.
