Mudança prevista em decreto aumenta valores das premiações e eleva percentual destinado às instituições de 40% para 50%
A partir desta quarta-feira (24), a Campanha Nota Fiscal Amazonense, do Governo do Amazonas, passa a distribuir mais prêmios aos contribuintes e ampliar os recursos destinados às entidades sociais. A mudança está prevista no Decreto nº 54.379, de 16 de junho de 2026.
Segundo o governador Roberto Cidade, a medida fortalece a cidadania fiscal e garante mais recursos para instituições que atuam em prol da população:
“Ao aumentar as premiações e elevar o percentual destinado às entidades, incentivamos o cidadão a exercer a cidadania fiscal e garantimos mais recursos para quem transforma vidas no Amazonas.”
Novos valores
- Prêmios variam de R$ 500 a R$ 100 mil;
- Percentual destinado às entidades sociais sobe de 40% para 50% do valor pago aos ganhadores;
- Sorteios regionais: 50 prêmios de R$ 1 mil;
- Sorteios mensais: 20 prêmios de R$ 5 mil e 1 prêmio de R$ 50 mil;
- Sorteios diários: cinco prêmios de R$ 500 e um prêmio de R$ 1 mil;
- Sorteio especial anual: R$ 100 mil.
Histórico da campanha
Desde sua criação em 2015, a Nota Fiscal Amazonense já distribuiu R$ 30 milhões em premiações, sendo R$ 22 milhões para cidadãos e R$ 8 milhões para entidades sociais. Atualmente, mais de 610 mil CPFs estão cadastrados e mais de 37 mil prêmios foram entregues.
Como participar
Para concorrer, o consumidor deve:
- Realizar cadastro no portal da Nota Fiscal Amazonense;
- Escolher uma instituição social para apoiar;
- Solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal durante as compras.
Os documentos fiscais registrados no sistema geram bilhetes eletrônicos que participam automaticamente dos sorteios, reforçando o controle social da arrecadação e ampliando os benefícios para toda a sociedade amazonense.
