Mensagens vão orientar trabalhadores sobre liberdade de escolha política e canais para denunciar ameaças, pressão e discriminação no ambiente profissional
Trabalhadores que utilizam a Carteira de Trabalho Digital receberão mensagens do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com orientações sobre liberdade de escolha política e formas de denunciar casos de assédio eleitoral no ambiente profissional. A iniciativa faz parte de uma campanha nacional para combater ameaças, constrangimentos e discriminação relacionados ao voto ou ao posicionamento político.
Segundo o ministério, o objetivo é reforçar que nenhum trabalhador pode ser ameaçado, discriminado ou demitido por causa de suas escolhas políticas. A liberdade de consciência e o sigilo do voto são direitos garantidos pela Constituição Federal.
“O objetivo é reforçar que ninguém pode sofrer ameaças, ser discriminado ou perder o emprego em razão de sua escolha política. A liberdade de consciência e o sigilo do voto são direitos garantidos pela Constituição Federal”, informou a pasta.
Como denunciar assédio eleitoral
O MTE disponibiliza um canal específico para receber denúncias de trabalhadores que sofreram ou presenciaram situações de assédio eleitoral.
Entre as práticas que podem ser denunciadas estão:
- Ameaças de demissão por causa da escolha política;
- Pressão para votar em determinado candidato ou candidata;
- Retaliações ou constrangimentos relacionados ao posicionamento político;
- Discriminação no ambiente de trabalho por motivos eleitorais.
As denúncias podem ser registradas pela internet, no endereço assedioeleitoral.trabalho.gov.br.
Para facilitar a apuração, o ministério recomenda informar, sempre que possível, a data e o local da ocorrência, identificar o empregador e descrever os fatos. Mensagens, documentos, fotografias, áudios e outros registros que ajudem a comprovar a situação também podem ser anexados.
A campanha busca ampliar o acesso dos trabalhadores à informação e reforçar que a liberdade de escolha política deve ser respeitada também nas relações profissionais.
