Advogado assume vaga do Quinto Constitucional após lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas
O governador do Amazonas, Roberto Cidade, escolheu o advogado Marco Aurélio de Lima Choy para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (11), na Sala de Imprensa da Sede do Governo do Amazonas, em Manaus.
Choy foi escolhido entre os três nomes que compuseram a lista tríplice definida pelo TJAM durante sessão realizada na manhã da mesma terça-feira. Além dele, integraram a lista Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.
A vaga estava aberta desde a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub, em agosto de 2025.
Ao anunciar a escolha, Roberto Cidade destacou a atuação do advogado e a relação de confiança construída ao longo dos anos. “Sempre achei o Choy um advogado muito atuante. Sempre tive uma boa relação com ele na Assembleia, sempre muito prestativo e presente nas causas da advocacia”, afirmou o governador. Ele acrescentou que, com o nome definido pelo Tribunal de Justiça, tem certeza de que Choy exercerá o cargo “com muita competência e dedicação, sendo muito objetivo nas suas decisões”.
Novo desembargador fala em “senso de responsabilidade”
Marco Aurélio Choy também se manifestou sobre a nomeação. Segundo ele, a indicação representa um misto de felicidade e responsabilidade institucional. “Recebo essa nomeação com um misto de felicidade, mas com um absoluto senso de responsabilidade da missão institucional de lidar com grandes homens e mulheres do Estado do Amazonas, que hoje compõem a Justiça”, declarou.
O advogado afirmou ainda que a nomeação marca o início de sua trajetória como servidor público estadual. “Essa nomeação faz parte de uma missão institucional do governador, ciente dos seus poderes e suas responsabilidades, e me permitiu agora ser um servidor público do Estado do Amazonas, integrando o Tribunal de Justiça”, disse Choy.
Indicados foram escolhidos pela classe
A lista tríplice foi formada pelo Tribunal de Justiça a partir de uma lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM).
A lista inicial foi definida após consulta com a participação de 3.885 advogadas e advogados aptos a votar. Segundo a OAB-AM, o processo teve, pela primeira vez, paridade de gênero, com três advogadas e três advogados entre os seis nomes mais votados pela classe.
Após receber a lista tríplice, coube ao governador escolher um dos três candidatos para ocupar a vaga no TJAM.
O que é o Quinto Constitucional?
O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal que garante a participação de integrantes da advocacia e do Ministério Público na composição dos Tribunais.
Pela regra, um quinto das vagas dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Regionais do Trabalho é destinado a profissionais vindos da advocacia e do Ministério Público, observados os requisitos constitucionais.
No caso da vaga destinada à advocacia no Amazonas, o processo começou com a escolha de seis nomes pela própria classe dos advogados. A lista foi encaminhada ao TJAM, que reduziu os seis candidatos a três.
A vaga ficou aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que atuou no TJAM de 2004 a 2025 e se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos, idade limite para exercer o cargo no Brasil.
Com a escolha de Marco Aurélio Choy, o processo de preenchimento da vaga entra na etapa final, com a nomeação do novo desembargador pelo governador do Amazonas.
