Nova regra vale para candidatos das categorias A e B; medida atende determinação da Senatran e busca ampliar segurança no trânsito
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) passará a exigir exame toxicológico para quem solicitar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de 1º de julho de 2026. A medida atende determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), ligada ao Governo Federal.
A obrigatoriedade alcança candidatos das categorias A e B, destinadas à condução de motocicletas, triciclos, carros de passeio e utilitários de até 3.500 quilos.
Como funcionará
Segundo a Senatran, o exame pode ser realizado em qualquer etapa do processo de habilitação, mas o resultado negativo deve estar registrado antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD).
O Detran-AM consultará o resultado diretamente no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).
“O candidato não precisa apresentar o exame na abertura do processo. Porém, deve registrar o resultado negativo até a aprovação no exame prático. Somente depois dessa confirmação o sistema emitirá a permissão para dirigir”, explicou Gilberto Lira, coordenador do Renach no Detran-AM.
Categorias profissionais
Motoristas das categorias C, D e E continuarão seguindo a regra já prevista na legislação, que já exige o exame toxicológico.
Onde realizar
O exame deve ser feito em postos de coleta e laboratórios credenciados pela Senatran, que já atendem motoristas profissionais. A validade é de dois anos e seis meses.
Objetivo da medida
Com a mudança, o Governo Federal busca reforçar o controle sobre o uso de substâncias psicoativas e ampliar a segurança no trânsito.
A obrigatoriedade entra em vigor em todo o Brasil no dia 1º de julho de 2026. Quem pretende iniciar ou concluir o processo de habilitação nos próximos meses deve se preparar para atender às novas exigências e evitar atrasos na emissão da CNH.
