Medida vale até 25 de dezembro e ocorre para adequação do sistema às mudanças da nova CNH do Brasil, implementadas pelo Governo Federal
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) suspendeu, nesta terça-feira (16), os serviços relacionados à abertura de novos processos de habilitação em todo o estado. A interrupção temporária ocorre para a adequação do sistema às mudanças da chamada CNH do Brasil, previstas em nova resolução federal.
Segundo o órgão, a previsão é que os serviços sejam normalizados no dia 25 de dezembro. Durante o período, apenas a abertura de novos processos será afetada. Os atendimentos de candidatos que já pagaram as taxas seguem ocorrendo normalmente em todos os postos do Detran-AM.
De acordo com o diretor-presidente do Detran-AM, David Fernandes, a pausa é necessária para garantir a correta implementação das novas regras, que alteram a formação de condutores e o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Entre as principais mudanças previstas na CNH do Brasil estão a oferta de curso teórico gratuito e em formato digital, a flexibilização das aulas práticas, a possibilidade de realização das aulas com instrutores credenciados, a redução da carga mínima obrigatória de aulas práticas e o fim do prazo máximo para a conclusão do processo de habilitação.
Apesar das alterações no modelo de formação, o Ministério dos Transportes reforçou que os exames teórico e prático continuam obrigatórios e seguem sendo aplicados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito. Em caso de reprovação, o candidato terá direito a um primeiro reteste sem cobrança adicional.
O Detran-AM orienta os interessados a acompanhar os canais oficiais do órgão para novas informações sobre a retomada dos serviços e esclarecimentos sobre as mudanças no processo de habilitação.
