Apib denuncia mais de 30 casos de violência em Mato Grosso do Sul após o segundo turno das eleições. Incêndio em casa de rezadeira de 90 anos está entre as ocorrências.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas acionaram a Polícia Federal (PF) para investigar denúncias de ataques, ameaças e violência contra comunidades Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 30 ocorrências foram registradas no estado após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25).
Entre os casos denunciados está o incêndio da casa da rezadeira indígena Ñandesy Roberta, de 90 anos, na aldeia Jaguapiré, em Tacuru, a cerca de 427 quilômetros de Campo Grande. O imóvel foi atingido na manhã de quinta-feira (29). De acordo com a Apib, o incêndio foi criminoso e também destruiu instrumentos sagrados utilizados em rituais tradicionais dos povos Kaiowá e Guarani.
A entidade classificou o episódio como uma violação dos direitos indígenas e da liberdade religiosa. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira (30), Voninho Guarani Kaiowá, um dos coordenadores da Apib, afirmou que as ameaças e agressões se intensificaram nos últimos dias.
“Repudiamos todos estes acontecimentos e cobramos de todas as autoridades [públicas] competentes que nos ajudem investigando as pessoas, para que os responsáveis sejam punidos na forma da lei”, declarou.
Governo federal cria força-tarefa
Diante das denúncias, a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas informaram que acionaram a Polícia Federal e acompanham os relatos de violência. Na quinta-feira, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou a criação de uma força-tarefa interministerial para receber e centralizar as denúncias.
“O Ministério da Justiça também requisitou, de todas as corregedorias estaduais e do Distrito Federal, todas as denúncias que estão chegando, para a gente centralizar aqui, no âmbito do governo federal”, afirmou o ministro.
Áudios com ameaças são investigados
Entre as ocorrências relatadas pela Apib estão ameaças relacionadas ao resultado das eleições. Em Tacuru, após a divulgação da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, áudios com mensagens ofensivas contra indígenas circularam nas redes sociais.
Em uma das gravações, um homem sugere envenenar a água que abastece uma aldeia. O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti (PSDB), confirmou que o autor da mensagem é um servidor público municipal.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito afirmou que o funcionário foi afastado temporariamente e que a prefeitura abriu um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta. Segundo Torquetti, o servidor não trabalha no setor de abastecimento nem dirige caminhões-pipa do município.
Em outro áudio, um segundo servidor municipal profere ofensas contra indígenas e faz ameaças de agressão e violência armada a um interlocutor. A identidade dos envolvidos não foi divulgada.
MPF apura denúncias em Mato Grosso do Sul
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) informou que instaurou procedimentos para verificar as denúncias encaminhadas pela Apib e garantir a proteção dos territórios indígenas.
O órgão, porém, esclareceu que ao menos uma das ocorrências investigadas não foi confirmada. Em Naviraí, a cerca de 350 quilômetros de Campo Grande, o procurador responsável pelo caso, Marco Antonio Delfino Rufino, concluiu que relatos de supostos homicídios motivados por conflitos políticos eram boatos. Segundo o MPF, imagens fora de contexto foram associadas falsamente a um ataque contra indígenas.
Já no caso de Tacuru, o Ministério Público Federal estabeleceu prazo de 48 horas para que a prefeitura apresentasse informações sobre a atuação dos servidores envolvidos. O órgão também recomendou a abertura de processo administrativo disciplinar e o afastamento cautelar dos funcionários.
As investigações buscam esclarecer as circunstâncias dos episódios denunciados e identificar possíveis responsáveis pelas ameaças e agressões contra as comunidades indígenas.
