Programa injetará R$ 73,3 bilhões na economia e devolve R$ 292 milhões em descontos indevidos
Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta segunda-feira (26) a segunda parcela do 13º salário. O pagamento será feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), seguindo um calendário que vai até o dia 6 de junho.
A antecipação do décimo terceiro, programada para ser paga em duas parcelas, deve injetar cerca de R$ 73,3 bilhões na economia brasileira. A primeira parcela foi paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio.
Como funciona o calendário
As datas de pagamento são organizadas com base no dígito final do NIS e na renda mensal do beneficiário. Quem recebe apenas o salário mínimo terá o pagamento iniciado antes daqueles que ganham acima do piso nacional, que atualmente é de R$ 1.518.
Para os beneficiários que recebem acima do salário mínimo, o calendário da segunda parcela é o seguinte:
| Final do NIS | Primeira parcela | Segunda parcela |
|---|---|---|
| 1 e 6 | 2 de maio | 2 de junho |
| 2 e 7 | 5 de maio | 3 de junho |
| 3 e 8 | 6 de maio | 4 de junho |
| 4 e 9 | 7 de maio | 5 de junho |
| 5 e 0 | 8 de maio | 6 de junho |
A consulta para saber a data exata do pagamento pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou pelo site gov.br/meuinss. Para quem não tem acesso à internet, a consulta também pode ser realizada pelo telefone 135 — com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h. Neste caso, é necessário informar o CPF e confirmar alguns dados ao atendente.
Antecedentes e valores
O decreto que autorizou a antecipação do 13º do INSS foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril. Esta é a sexta vez consecutiva que o benefício é pago antecipadamente, uma prática que começou durante a pandemia da Covid-19, em 2020 e 2021, e que se manteve nos anos seguintes.
Segundo dados do INSS de fevereiro deste ano, cerca de 28,68 milhões de segurados (70,5% do total) ganham até um salário mínimo mensalmente, enquanto quase 12 milhões recebem acima do piso, sendo que pouco mais de 10 mil beneficiários recebem o teto da Previdência, que é de R$ 8.157,41.
Em geral, a primeira parcela paga corresponde a 50% do valor do décimo terceiro, exceto para quem passou a receber o benefício após janeiro deste ano, cujo cálculo é proporcional.
Benefícios por incapacidade e assistenciais
O Ministério da Previdência destaca que segurados que recebem benefícios por incapacidade temporária — como o antigo auxílio-doença — também têm direito ao 13º, mas o valor é calculado proporcionalmente ao período de benefício. Já os beneficiários de benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao pagamento do décimo terceiro.
Devolução de descontos indevidos
Também a partir desta segunda-feira, o INSS inicia a devolução de R$ 292 milhões descontados indevidamente de aposentados e pensionistas por entidades associativas em abril. Os valores serão pagos seguindo o mesmo calendário do 13º, de acordo com o dígito final do NIS e a faixa de renda dos segurados.
Esses descontos foram suspensos após uma investigação que identificou cobranças não autorizadas nas folhas de pagamento. O governo ainda analisa descontos irregulares anteriores a abril.
Os segurados que tiveram descontos entre 2019 e 2025 foram notificados desde o dia 13 deste mês. Aqueles que não reconhecerem autorização para esses descontos devem comunicar o INSS pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 para solicitar a devolução.
A partir do dia 30, para facilitar o atendimento a quem tem dificuldades com tecnologia ou telefonia, o INSS oferecerá suporte presencial em agências dos Correios.
