Acusado responderá por homicídio qualificado após acidente com lancha no Encontro das Águas que deixou três mortos
A Justiça do Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas contra o comandante de embarcação Pedro José da Silva Gama, acusado de provocar o naufrágio da lancha “Lima de Abreu XV”, em fevereiro deste ano. Com a decisão, ele passa a responder como réu por homicídio qualificado.
O caso ocorreu no dia 13 de fevereiro, na região do Encontro das Águas, em Manaus, e resultou na morte de três pessoas — duas mulheres e um homem — além de deixar desaparecidos.
A denúncia foi recebida pelo juiz Fábio Lopes Alfaia, da 2ª Vara do Tribunal do Júri. Na decisão, o magistrado apontou a existência de provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria.
Acusação aponta dolo eventual
De acordo com o MPAM, o comandante agiu com dolo eventual — quando se assume o risco de causar o resultado — ao conduzir a embarcação em alta velocidade e realizar manobras imprudentes, mesmo diante de alertas dos passageiros.
Testemunhas relataram que a lancha saiu do porto da Manaus Moderna por volta das 12h30 com destino a Nova Olinda do Norte e, durante o trajeto, o piloto teria participado de um “racha” com outra embarcação.
Ainda segundo a investigação, pedidos para redução da velocidade foram ignorados. Ao chegar ao Encontro das Águas, a embarcação enfrentou ondas sucessivas, começou a embarcar água e afundou em poucos minutos.
Falhas de segurança agravaram tragédia
O Ministério Público também aponta que o número de coletes salva-vidas era insuficiente, o que teria agravado as consequências do naufrágio.
A denúncia enquadra o réu no artigo 121 do Código Penal, com três qualificadoras:
- motivo fútil;
- perigo comum;
- recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Próximos passos
Com o recebimento da denúncia, o processo entra na fase de instrução. O réu será citado para apresentar defesa, e testemunhas serão ouvidas antes de o juiz decidir se o caso vai a júri popular.
Pedro José da Silva Gama está preso desde 16 de março, quando se apresentou para cumprir mandado de prisão. A defesa dele ainda não se manifestou sobre o caso.
