Interessados têm até quinta-feira (16) para protocolar chapas de governador e vice
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) publicou nesta segunda-feira (13) o edital que abre prazo para registro de candidaturas ao mandato-tampão de governador e vice-governador do estado. Os interessados têm até quinta-feira (16) para protocolar os pedidos.
A eleição indireta foi convocada após a renúncia simultânea de Wilson Lima (União) e Tadeu de Souza (PP).
Regras definidas
- A chapa é única e indivisível, devendo ser subscrita por ambos os candidatos.
- O protocolo pode ser feito presencialmente na sede da ALE-AM ou pelo endereço eletrônico indicado no edital.
- Documentos exigidos incluem: identificação, comprovante de escolaridade, quitação eleitoral, domicílio eleitoral, filiação partidária e certidões negativas da Justiça Estadual, Federal e Eleitoral.
- Também são necessárias certidões dos tribunais de contas, das Forças Armadas, Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros, além de antecedentes ético-profissionais e funcionais, conforme o perfil do candidato.
- Prova de desincompatibilização deve ser apresentada quando exigida pela lei.
Procedimentos
- A lista das chapas será publicada em edição extra do Diário Oficial do Legislativo.
- Se houver mais de uma candidatura vinculada ao mesmo partido ou federação, o diretório estadual terá 24 horas para definir qual representará a sigla.
- Após a publicação, interessados poderão apresentar impugnações em até 48 horas.
- A eleição ocorrerá por votação nominal e aberta entre os deputados estaduais.
