Decisão atende ação do MPT e estabelece regras de segurança para apresentações de Caprichoso e Garantido nos dias 26, 27 e 28 de junho
A Justiça do Trabalho determinou novas regras de segurança para o uso de guindastes durante o 59º Festival Folclórico de Parintins. Os bois-bumbás Caprichoso e Garantido ficam proibidos de içar pessoas diretamente com o equipamento ou suspender alegorias sobre o público nas apresentações previstas para os dias 26, 27 e 28 de junho.
A medida atende a uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), que apontou riscos na prática de içamento de pessoas. Laudos técnicos anexados ao processo indicaram falhas e inconformidades de segurança, levando ao pedido de suspensão da atividade.
Regras estabelecidas
- Permitido apenas o uso de cestos suspensos ou plataformas próprias para operações com pessoas;
- Proibido içar módulos alegóricos diretamente sobre áreas com circulação de público;
- Exigido isolamento total e sinalização adequada nos locais de operação;
- Qualquer operação deve seguir normas técnicas do Ministério do Trabalho e ser previamente comunicada à organização do festival e à comissão julgadora.
Penalidades
O descumprimento pode gerar multa de R$ 50 mil por infração, além da possibilidade de proibição do uso de guindastes em apresentações futuras.
A decisão reforça a preocupação com a segurança dos artistas e do público, garantindo que o espetáculo mantenha sua grandiosidade sem comprometer a integridade física dos participantes.
