Juiz André Cunha Junior pede inspeção técnica para avaliar segurança de equipamentos usados nas apresentações
O juiz do trabalho André Luiz Marques Cunha Junior negou, por ora, o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para suspender o uso de guindastes no 58º Festival Folclórico de Parintins. A decisão foi tomada após audiência realizada no domingo (22), com representantes do MPT, Governo do Amazonas, Justiça do Trabalho e os bois Caprichoso e Garantido.
Apesar da negativa, o magistrado determinou a realização de uma vistoria judicial no Bumbódromo nesta quarta-feira (25), às 16h, com a presença de um perito técnico nomeado pela Justiça, além do Corpo de Bombeiros, representantes das agremiações e do próprio juiz. O objetivo é avaliar a segurança dos equipamentos durante as apresentações.
A ação civil pública foi ajuizada pelo MPT no sábado (21), solicitando a proibição do uso dos guindastes e aplicação de multas que poderiam chegar a R$ 100 mil por apresentação, sob a alegação de risco à integridade física dos trabalhadores envolvidos nos espetáculos.
No entanto, o juiz considerou que as associações folclóricas apresentaram documentação técnica aprovada pelo Corpo de Bombeiros do Amazonas, que acompanha o caso e autorizou o uso dos guindastes, desde que atendidas todas as exigências legais.
O magistrado também alertou que o uso dos equipamentos poderá ser suspenso a qualquer momento, caso sejam identificadas irregularidades durante a fiscalização.
Entre as medidas determinadas, o Governo do Estado deve apresentar um relatório técnico com a análise da documentação até esta segunda-feira (23). O MPT tem até terça-feira (24) para se manifestar sobre o conteúdo. Caprichoso e Garantido deverão dividir os custos do perito judicial, com o depósito de R$ 1.500 cada.
Durante a inspeção, todos os participantes deverão estar com vestimentas adequadas, como calça e sapato fechado, além de equipamentos de segurança fornecidos pelas agremiações. O MPT também poderá indicar representante de outro órgão para acompanhar a vistoria.
