ACA questiona cobrança na Antaq e aponta aumento de 278% em relação ao valor anunciado anteriormente
A Associação Comercial do Amazonas (ACA) voltou a questionar na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a cobrança de uma taxa adicional para o transporte de contêineres durante o período de estiagem no Amazonas. A manifestação foi apresentada após a transportadora Maersk comunicar aos clientes que a chamada Low Water Surcharge (LWC), conhecida como taxa da seca, poderá chegar a US$ 4,6 mil por contêiner caso haja necessidade de operações especiais de transbordo durante a vazante dos rios.
O novo comunicado da Maersk foi emitido na terça-feira (25). Segundo a empresa, uma avaliação das condições do rio feita com base em informações da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, da Agência Nacional de Águas (ANA) e em análises próprias aponta maior probabilidade de agravamento das restrições operacionais entre as semanas 42 e 47 de 2026, período que corresponde aproximadamente a meados de outubro até o fim de novembro.
A transportadora considera, nesse cenário, a possibilidade de necessidade de operação com píer flutuante para garantir o transporte de cargas.
De acordo com a hipótese apresentada pela própria Maersk, caso o nível do Rio Negro chegue a 17,20 metros, a taxa poderá ser reajustada para US$ 4.646 por contêiner dry, com vigência prevista entre 25 de setembro e 16 de outubro para exportações realizadas a partir de Manaus.
A empresa esclareceu que o valor não representa uma nova sobretaxa independente, mas um reajuste da LWC já comunicada anteriormente. A cobrança maior seria aplicada enquanto houver necessidade da operação por píer flutuante e retornaria ao valor original depois que essa condição deixasse de existir.
ACA questiona nível do rio usado pela Maersk
Na manifestação encaminhada à Antaq, a ACA afirma que o novo comunicado da transportadora ainda está baseado em previsões sobre o comportamento do rio, e não na comprovação de que o nível estabelecido pela agência reguladora para autorizar a cobrança já tenha sido atingido.
A associação destaca que a Antaq estabeleceu como referência o nível de 17,7 metros do Rio Negro em Manaus para a aplicação da cobrança. A Maersk, entretanto, utiliza em sua comunicação o parâmetro de 17,20 metros.
Para a entidade empresarial, a diferença entre os critérios precisa ser esclarecida antes de qualquer cobrança.
A ACA também questiona se a Maersk cumpriu outra exigência estabelecida pela Antaq: a necessidade de comunicar previamente a agência sobre a cobrança com pelo menos 30 dias de antecedência.
A associação pediu que eventual cobrança siga integralmente as regras estabelecidas pela agência reguladora, incluindo a comprovação dos custos extraordinários que justificariam a taxa.
Valor da taxa pode subir mais de 278%
Outro ponto destacado pela ACA é o aumento expressivo do valor anunciado pela Maersk.
Em comunicado anterior, divulgado em 31 de julho, a transportadora havia informado uma LWC de US$ 1.228 por contêiner. Agora, o valor previsto para o cenário de operação com píer flutuante chega a US$ 4.646.
Segundo os cálculos apresentados pela associação, isso representa um aumento de mais de 278%.
Para a ACA, o reajuste pode provocar impactos relevantes para empresas que utilizam o transporte aquaviário para movimentar mercadorias a partir de Manaus.
Na manifestação, a entidade afirma que o aumento representa um potencial de dano de difícil reversão aos associados e aos demais usuários do Porto de Manaus caso a cobrança seja aplicada sem o cumprimento prévio das determinações da Antaq.
Taxa está relacionada à dificuldade de navegação durante a seca
A Low Water Surcharge é uma cobrança relacionada aos custos adicionais enfrentados pelas transportadoras quando a redução do nível dos rios impõe restrições à navegação e exige mudanças na operação logística.
Durante a estiagem mais severa, a redução da profundidade dos rios pode limitar a capacidade de carga das embarcações e exigir alternativas como transbordo e utilização de estruturas flutuantes.
No caso de Manaus, a preocupação ganha relevância porque o transporte hidroviário é fundamental para a entrada e saída de mercadorias da capital e para a conexão do Amazonas com outras regiões do país e com o mercado internacional.
ACA quer regras da Antaq respeitadas
A entidade empresarial reforçou que não questiona apenas a existência da taxa, mas as condições para que ela possa ser efetivamente cobrada.
Entre os pontos considerados pela ACA estão a necessidade de comunicação prévia à Antaq e a apresentação de comprovação dos custos extraordinários relacionados à operação durante a estiagem.
A associação informou que continuará acompanhando as condições de navegabilidade e as decisões relacionadas à cobrança.
O presidente da ACA, Bruno Loureiro Pinheiro, afirmou que a entidade continuará atuando na defesa dos associados e do setor produtivo do Amazonas diante dos possíveis impactos da estiagem sobre a logística.
A discussão ocorre em meio às projeções de uma vazante mais intensa dos rios amazônicos no segundo semestre de 2026, cenário que pode aumentar os custos e as dificuldades de transporte de cargas na região.
