Recomendação do Ministério Público vale para o período do Festival do Peixe Ornamental, que começa no fim de janeiro
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que bares e restaurantes de Barcelos, no interior do estado, não vendam bebidas alcoólicas a indígenas, crianças e adolescentes. A medida foi publicada antes do Festival do Peixe Ornamental, que ocorre entre 29 de janeiro e 1º de fevereiro e deve atrair grande fluxo de turistas ao município.
A recomendação é assinada pela promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira e tem caráter preventivo, com o objetivo de evitar violações de direitos e reduzir riscos associados ao consumo de álcool durante eventos de grande porte. A programação do festival inclui shows nacionais, como Manu Batidão, Klessinha e o Grupo Revelação.
Segundo a promotora, a atuação do MPAM busca reforçar a proteção de grupos em situação de maior vulnerabilidade social.
“Em eventos de grande porte, exige-se atenção redobrada do poder público e dos organizadores, especialmente no que se refere à proteção de crianças, adolescentes e povos indígenas”, destacou Taize Moraes Siqueira.
Venda de álcool é ilegal e amplia riscos
O MPAM reforça que a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade e indígenas é ilegal e pode aumentar a exposição a situações de violência, acidentes e uso de outras drogas, especialmente em contextos de festas com grande aglomeração.
Regras para bares e restaurantes
De acordo com a recomendação, os estabelecimentos devem adotar as seguintes medidas:
- Exigir documento de identificação para comprovar idade e identidade dos clientes;
- Suspender a venda em caso de dúvida sobre a idade ou identidade;
- Fixar cartazes informativos sobre a proibição em locais visíveis.
Fiscalização e penalidades
A fiscalização será realizada de forma integrada pela Prefeitura de Barcelos, Conselho Tutelar e órgãos de segurança pública. O Ministério Público informou que poderá adotar medidas administrativas e judiciais caso a recomendação seja descumprida durante o período do evento.
O Festival do Peixe Ornamental é um dos principais eventos culturais e turísticos do município e movimenta a economia local, reunindo moradores e visitantes de diversas regiões do Amazonas e do país.
