Empresa não apresentou planilhas e critérios que embasariam reajustes que chegam a 200%; venda dos bilhetes segue suspensa por decisão judicial
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) solicitou à Justiça a abertura de investigação contra os bois Caprichoso e Garantido após a Amazon Best descumprir a decisão que a obrigava a explicar os aumentos nos preços dos ingressos do Festival Folclórico de Parintins. O pedido foi protocolado na terça-feira (18).
A ação tramita desde o início do mês, quando o MP-AM pediu a suspensão das vendas ao identificar reajustes considerados abusivos. Segundo o órgão, o passaporte para as três noites do festival pode chegar a R$ 4,8 mil, e, em alguns setores, os aumentos ultrapassam 200% em relação a 2025. A venda permanece suspensa por determinação judicial.
Em nova manifestação, a promotora Sheyla dos Santos afirmou que a Amazon Best não apresentou os critérios econômicos e financeiros que justificariam os novos valores. A decisão da Justiça exigia que a empresa, em cinco dias, entregasse planilhas de custos, laudos, comparativos de investimentos e demais documentos que fundamentassem os reajustes.
Segundo o MP, a empresa alegou que os preços foram definidos em conjunto com o Caprichoso e o Garantido, mas não apresentou comprovações técnicas. A promotora classificou a justificativa como insuficiente.
“A mera alegação genérica de que os preços foram aprovados conjuntamente com as associações de bois-bumbás, sem a juntada de documentos contábeis, planilhas de custos ou demonstrações financeiras que comprovem a razoabilidade dos reajustes, mantém intacta a ilegalidade e a abusividade da conduta”, escreveu.
Nos autos, consta que a própria Amazon Best anexou um Termo Conjunto de Definição e Aprovação de Política de Preços, assinado com as associações dos bois, o que levou o MP a solicitar investigação também contra Caprichoso e Garantido.
O órgão afirma que a prática de preços abusivos prejudica a coletividade, fere a confiança do consumidor e pode configurar infração à ordem econômica, prevista nos artigos 31 e 36 da Lei nº 12.529/11. Por isso, a promotoria não descarta a possibilidade de pedir reparação por danos morais coletivos.
A Rede Amazônica entrou em contato com as associações dos bois Caprichoso e Garantido e aguarda retorno.
Em nota, a Amazon Best declarou que ainda não foi formalmente intimada sobre a manifestação do MP-AM. A empresa afirmou que somente após o recebimento oficial apresentará seus argumentos “de forma transparente e dentro do devido processo legal”.
