Inquérito apura entrada e pesquisas sem autorização em território indígena no AM e em RR
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a atuação da Yanomami Foundation e de seus responsáveis em ações realizadas na Terra Indígena Yanomami, localizada entre os estados do Amazonas e de Roraima. A apuração busca esclarecer se houve ingresso no território e execução de atividades sem as autorizações legais exigidas.
No âmbito do procedimento, o MPF expediu recomendação para que a organização e seu diretor se abstenham de realizar pesquisas científicas, coletar dados ou acessar a área indígena sem autorização prévia dos órgãos competentes. A orientação vale para qualquer iniciativa envolvendo comunidades Yanomami.
A recomendação é assinada pela procuradora da República Janaína Mascarenhas, no Amazonas, e estabelece que atividades só poderão ocorrer com autorização formal da Funai, aprovação ética da Conep e, quando houver pesquisadores estrangeiros, autorização do CNPq.
Outro ponto central é a suspensão imediata da coleta, transporte ou envio ao exterior de amostras biológicas de indígenas Yanomami. O MPF também orienta que não sejam oferecidos bens ou serviços como contrapartida pela participação em pesquisas.
Segundo o Ministério Público, a investigação considera normas constitucionais, legislações federais e regras específicas sobre acesso a terras indígenas, pesquisas com seres humanos e proteção do patrimônio genético. O órgão ressalta ainda o contexto de emergência em saúde pública declarado na Terra Yanomami, que impõe restrições adicionais à concessão de autorizações.
O MPF aponta divergências na identificação do diretor da entidade. Publicamente conhecido como David Good, ele aparece no site institucional como David Ayöpew Good e, nos documentos do MPF, como David Alexander Good. Em redes sociais, ele afirma ser Yanomami “por sangue e família” e relata atuação iniciada na Venezuela, estendida ao Brasil desde 2020. Já uma publicação do site El Cooperante o descreve como cidadão norte-americano, filho de um antropólogo dos EUA e de uma indígena Yanomami venezuelana.
No site institucional, a Yanomami Foundation se apresenta como organização sem fins lucrativos voltada ao apoio ao povo Yanomami, com foco em captação de recursos e gestão de projetos. A entidade afirma atuar em colaboração com lideranças indígenas e indica Hortensia Caballero-Arias como presidente.
O MPF concedeu prazo de 15 dias para que a ONG e o diretor informem se irão acatar a recomendação. Embora a medida não seja coercitiva, o órgão alerta que o descumprimento pode levar à adoção de providências judiciais ou extrajudiciais.
