Ação em área isolada do Amazonas garantiu acesso à cidadania para povos Kanamari com emissão de registros e orientações
Um mutirão de cidadania levou serviços de documentação civil a comunidades indígenas da etnia Kanamari, no Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas. A ação ocorreu entre os dias 3 e 5 de março, na aldeia Massapê, e contabilizou mais de 700 atendimentos voltados à regularização documental.
A iniciativa integra a mobilização nacional “Registre-se! Brasil Parente” e foi realizada pelo Cartório de Atalaia do Norte, com serviços como emissão de certidões, registros tardios e retificações administrativas.
Localizado na fronteira com o Peru, o Vale do Javari possui cerca de 8,5 milhões de hectares e enfrenta desafios logísticos que dificultam o acesso da população a serviços básicos, o que contribui para o sub-registro civil.
Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), David Gomes David, a presença dos serviços em áreas remotas é essencial para garantir direitos. “Quando o cartório chega até o cidadão, ele garante acesso real à cidadania e contribui para a inclusão social”, afirmou.
A atuação dentro da aldeia também foi estratégica para fortalecer o vínculo com a comunidade. Para os povos Kanamari, a documentação é fundamental para o reconhecimento formal pelo Estado, sem abrir mão de sua identidade cultural.
De acordo com a titular do cartório, Mariana Almeida, a ação representa um avanço contínuo. “Esse trabalho marca o início de uma atuação permanente junto às comunidades indígenas da região”, destacou.
O mutirão foi coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com participação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Prefeitura de Atalaia do Norte, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e do Instituto de Identificação do Amazonas.
Ao todo, a ação somou 1.325 atendimentos, incluindo emissão de CPF, carteira de identidade, orientação jurídica e encaminhamento de demandas, ampliando o acesso à cidadania em uma das regiões mais isoladas do país.
